Agravo de instrumento. Estado. Fornecimento gratuito de medicação necessária à preservação da saúde. Obrigatoriedade.

Recurso desprovido.

Determinado prosseguimento de licitação para obras em rodovia no estado do Mato Grosso

A licitação tem custo estimado de cerca de R$ 34 milhões.

Ação de indenização contra a Yamaha continuará na Justiça do Mato Grosso

A Yamaha do Brasil Ltda. tem recurso rejeitado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Abertas inscrições para concurso no Judiciário de Mato Grosso

Desorganização entre hospital e plano de saúde não pode resultar em ônus ao paciente

Desnecessário chamamento da ANEEL em ações contra concessionárias de energia elétrica

Brasil Telecom condenada por falta de equilíbrio em contrato

Suspensa lei que descentralizou recursos financeiros a escolas de Canguçu

Contrato extinto ou renegociado pelo instrumento de confissão de dívidas não é objeto de revisão

Inquilina arca com custas processuais de ação de despejo

17ª Câmara Cível determina continuidade de ação contra bingo

Suspensas Leis que facultaram uso de equipamentos de segurança a motoristas

decisão do Desembargador Vladimir Giacomuzzi, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no exercício da Presidência.

Prejuízos em cooperativa devem ser compartilhados, mesmo entre sócios desligados

Negócio não-concretizado leva cliente a assumir gastos realizados por revenda de veículos

Sendo indivisível o imóvel, co-proprietário pode dissolver condomínio

Pensão previdenciária advinda de casamento-negócio é cancelada

Não é conhecido o recurso sem depósito do preparo, quando negada a gratuidade processual

Fratura de mandíbula em extração de siso obriga dentista a indenizar

Para ser julgada infração de trânsito deve-se oportunizar ampla defesa

Declarada nula suspensão de 30 dias aplicada a associados de clube de Porto Alegre