Muro mal construído mata criança e engenheiro é condenado

do mês de setembro, o engenheiro civil Guiobaldo Guimarães pela morte de Wemerson Rodrigues Bernardes.

Pena privativa de liberdade tem de observar mínimo legal

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias

Prêmio valorizará trabalhos de Direito de Família

Contra ato omissivo não cabe recurso

Decretada prisão temporária de pichadores

TJ manda empresa indenizar empregado que teve mão amputada

Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos

Sindicato é obrigado a pagar mensalidade mesmo após rompimento de contrato

Eládio Torret Rocha, confirmou sentença da Comarca de Rio do Sul que condenou o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal de Santa Catarina.

Policial erra disparo, acerta vítima e família será indenizada

Ação de indenização por ato ilícito em desfavor do estado do Rio Grande do Norte

Adriana Almeida é absolvida pelo Tribunal do Júri de Rio Bonito

Ela havia sido acusada de mandar matar o milionário da Mega Sena Renné Senna, em janeiro de 2007

Tribunal de Contas do Rio abre concurso para auditor e procurador

Bradesco terá que pagar diferenças dos Planos Bresser e Verão

O Bradesco moveu recurso junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, mas não conseguiu reverter a sentença inicial.

1ª Turma nega princípio da insignificância a acusado de furtar roupas

Defensoria Pública do Rio Grande do Sul pedia que fosse aplicado o princípio da insignificância ao caso, pois os bens teriam sido avaliados em R$ 213,00.

Para STJ laudo de assistente social sobre preso não é suficiente para decidir liberdade condicional

Esse entendimento foi observado na apreciação da habeas corpus que requeria a liberdade provisória a uma pessoa presa no Rio Grande do Sul.

O contrato de estágio como mecanismo de fraude à legislação trabalhista

Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Pós-graduando em

Professor. Jornada de Trabalho. Invalidade

https://juridmais.com.br/justica-do-trabalho--processamento-de-recursos--altera-a-clt-1 Cláusula

Empregado reavê gratificação suprimida sem a perda de função

Com essa decisão, a SDI 1 restabeleceu decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte).

2ª Turma: julgamento de recurso da defesa não pode aumentar a pena

dois empresários condenados por crime ambiental no Rio Grande do Sul.

Demissão de servidor é anulada por demora na penalidade

decisão dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que julgaram ter ocorrido a prescrição do processo administrativo.