TJ condena empresa após morte de empregado

A empresa de comércio de produtos alimentícios Tecnotemp foi condenada pelo Tribunal de Justiça do

Juiz determina nomeação de candidata aprovada em concurso público para o magistério superior, em Odontologia, na UFS.

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Lei de Drogas: a atuação dos agentes de segurança e a manutenção do estado policial

Por Danilo da Cunha Santos Filho e Ticiano Yazegy Perim.

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Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2013

A força bruta do "estado de direito": distopia em tempo de "democracia"

destinos de manifestantes ávidos pelo espaço inclusivo, no direito ao exercício da cidadania de forma pacífica e a pirâmide que separa o rico do pobre

Estado recorre de decisão sobre apreensão de mercadorias do e-commerce

Estado questiona decisão que suspendeu a cobrança do percentual de ICMS alegado pelo Estado em mercadorias provenientes do comércio eletrônico

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade civil do estado. Notificação de irregularidade.

Sentença mantida. Recurso desprovido.

Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil do Estado. Pleito de indenização de dano moral. Invasão.

"Quantum" indenizatório adequado.

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AMB defende reclassificação da lista de antiguidade dos magistrados do estado de São Paulo

Estado está desobrigado de fornecer prótese que não conste de lista do Ministério da Saúde

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A atuação do magistrado sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito: a exigência de superação dos paradigmas anteriores

Renata Pereira Carvalho Costa. Advogada e mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV.

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Promotor de Justiça Augusto

Conflito entre direito do trabalho e direito administrativo no caso dos carteiros do Estado do Sergipe

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Sergipe ganha liminar para exclusão do nome do Estado do Cadin

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O ex-governador foi preso no âmbito da Operação Lama Asfáltica, em 20 de julho de 2018.