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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 12:57

Habeas Data. Receita Federal. Acesso a informações. Pagamento de tributos em duplicidade.

hipóteses legais que norteiam o habeas data, mas ao seu próprio mister. Tais informações são de uso privativo da Secretaria da Receita Federal.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 12:47

Tributário. IR. Valores pagos de modo acumulado.

Agravo de instrumento interposto em face da decisão que deferiu o pedido liminar "para determinar
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 11:28

Tribunal Regional Eleitoral desaprova contas de campanha de Maluf

Contas não registravam serviços no valor de R$ 168.650. Deputado pediu para reportagem ligar para seu advogado, que não atendeu
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 11:41

Apelação criminal do réu. Peculato. Servidor do INSS. Benefícios fraudulentos.

Manutenção da condenação em um processo. Afastamento da continuidade delitiva. Apelação do réu parcialmente provida.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:17

Engenheiro não consegue atualização automática de piso profissional conforme os reajustes do salário-mínimo

Tribunal Superior do Trabalho reformou acórdão do Tribunal Regional da 16ª Região (MA) que havia
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2024 - 10:08

TRT-1 muda entendimento e passa a declarar Justiça comum competente para analisar contrato de franquia

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro se baseia na jurisprudência do Supremo
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 07:04

Dever legal do empregador com educação afasta integração de mensalidade escolar como salário-utilidade

contratado pela instituição, reformando, assim, acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ).
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 14:30

Acordo retira bebidas alcoólicas do interior da Universidade Regional de Blumenau

da Comarca de Blumenau - firmou termo de de ajustamento de conduta (TAC) com a Universidade Regional
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 16:45

9ª Turma: Ex-médico da Ecco Salva tem vínculo de emprego reconhecido

Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul reformou sentença da 8ª Vara do Trabalho de
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00

Questões de Direito Processual Civil

Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia, e para escrivão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 13:52

Parte comercial de imóvel que tem também natureza residencial pode ser penhorada

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul autorizou a realização de penhora
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2004 - 07:02

PDV não leva à quitação de verbas não especificadas

A decisão do TST cancelou determinação do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo e seu relator foi o ministro João Oreste Dalazen.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00

Questões de Direito Constitucional

Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - Mato Grosso do Sul
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Violação da coisa julgada.

Aplicação da Súmula nº 393 do Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 12:05

Professor que causou prejuízos a Instituição é demitido por justa causa

decisão unânime da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que tem sede em Campinas
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 14:10

Idosa tem reconhecida a rescisão indireta do empregador, por desconsiderar limitações físicas

A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), que considerou
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 10:18

Vigência de seguro habitacional está vinculada ao período de financiamento

especial contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00

Questões de Direito Administrativo

Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - Mato
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00

Questões de Direito Penal

Cargo de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - Mato Grosso do
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 08:33

Recolhimento de INSS e FGTS: Turma do TST discute legitimidade do Ministério Público em ação civil

previdenciárias de trabalhadores, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou acórdão do

Exibindo resultado de 3701 até 3720 de um total de 125233

hipóteses legais que norteiam o habeas data, mas ao seu próprio mister. Tais informações são de uso privativo da Secretaria da Receita Federal.

Agravo de instrumento interposto em face da decisão que deferiu o pedido liminar "para determinar

Contas não registravam serviços no valor de R$ 168.650. Deputado pediu para reportagem ligar para seu advogado, que não atendeu

Manutenção da condenação em um processo. Afastamento da continuidade delitiva. Apelação do réu parcialmente provida.

Tribunal Superior do Trabalho reformou acórdão do Tribunal Regional da 16ª Região (MA) que havia

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro se baseia na jurisprudência do Supremo

contratado pela instituição, reformando, assim, acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ).

da Comarca de Blumenau - firmou termo de de ajustamento de conduta (TAC) com a Universidade Regional

Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul reformou sentença da 8ª Vara do Trabalho de

Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia, e para escrivão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul autorizou a realização de penhora

A decisão do TST cancelou determinação do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo e seu relator foi o ministro João Oreste Dalazen.

Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - Mato Grosso do Sul

Aplicação da Súmula nº 393 do Tribunal Superior do Trabalho.

decisão unânime da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que tem sede em Campinas

A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), que considerou

especial contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - Mato

Cargo de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - Mato Grosso do

previdenciárias de trabalhadores, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou acórdão do

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