Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 16:48
Tribunal Regional Federal condena advogados por estelionato contra a Previdência Social
Réus falsificavam dados para obtenção de benefícios junto ao INSS
-
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2025 - 11:49
TRF4 reconhece aposentadoria rural antes dos 12 anos e reforça proteção a trabalhadores expostos a agentes nocivos

Decisão unânime da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que determinou o
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 17:15
Estado pagará verbas trabalhistas a auxiliar contratado por cooperativa fraudulenta
A condenação foi imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região que reconheceu a relação
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 09:30
Sétima Turma mantém indenização a ex-operador de máquina que sofreu lesão na coluna vertebral
Por considerar bem fundamentado julgamento do Tribunal Regional da 12ª Região (SC), um ex-operador
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:42
Imóvel impenhorável, mesmo dividido, não pode ter fração penhorada
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) garantiu a impenhorabilidade de uma fração de
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 16:10
O Crime Eleitoral, a prerrogativa de função e a investigação supervisionada pelo Tribunal Regional Eleitoral

Trata-se de decisão do STF que concedeu Habeas Corpus de ofício para extinguir, por ausência de
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Administrativo

Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - Mato
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Penal

Cargo de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - Mato Grosso do
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:28
Admissões e dispensas sucessivas não geram unicidade contratual
de revista, manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) de não declarar
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2024 - 10:03
TRT do Distrito Federal afronta Supremo e descumpre determinação de Gilmar Mendes sobre contrato de franquia
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região contrariou determinação do ministro do STF, que cassou
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 09:55
Madeireiras são condenadas por contratarem menor de 14 anos e outras irregularidades
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) condenou duas madeireiras
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 18:05
TST confirma inaplicabilidade de multa da Lei Pelé ao Clube do Remo
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a decisão regional que negou o pedido
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2005 - 15:43
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2005 - 07:06
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2005 - 07:02
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2005 - 07:03
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2005 - 07:02
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2005 - 07:01
-
Array Publicado em 2005-04-28T10:02:00+00:00

Home