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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso ordinário em HC. Duplo homicídio. Tribunal do júri. Nulidade.

Sessão de julgamento. Indeferimento.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 17:21
Tribunal do Júri deve julgar réu por tentativa de homicídio
O Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) deve julgar um réu
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 10:46
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 18:10
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Jurisprudência » Eleitoral » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Junho de 2006 - 01:00
Supremo Tribunal Federal, os Bancos e o Direito do Consumidor

Celso Marcelo de Oliveira Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 12:40
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 03:00
Reforma do Judiciário e o Supremo Tribunal Federal

Direito Constitucional e Direito Processual Civil, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 13:11
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2021 - 12:49
Tribunal mantém condenação de réu que abusou sexualmente do sobrinho
A peena foi fixada em 27 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 15:37
Tribunal reconhece instrutor de cursos técnicos do Senai como professor
Para a 8ª turma, a atividade exercida pelo instrutor é eminentemente docente.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 11:21
O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça

O presente artigo acadêmico tem por objetivo apresentar discussões acerca do abandono afetivo como
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 12:40
"In dubio pro societate" no Tribunal do Júri

A utilização de um princípio inexistente
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2014 - 13:10
Os novos enunciados da súmula do Superior Tribunal de Justiça

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada no julgamento de processos
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 12:45
PEC amplia composição e reduz atribuições do Supremo Tribunal Federal
Algumas atribuições do STF são transferidas para o STJ. Entre elas, o julgamento do presidente da
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 20:15
Tribunal mantém inelegibilidade do prefeito eleito de Monte Alegre (PA)
Em sua decisão, o relator destacou a importância de manter a coerência entre os diversos órgãos do
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 16:00
Tribunal do júri defere pedido de exumação de Marcos Matsunaga
Juiz deferiu o pedido de exumação pata que sejam realizadas novas perícias acerca do crime

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