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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 15:15
PEC inclui representantes das justiças militar e eleitoral no CNJ
Um ministro e um juiz de Tribunal Regional Eleitoral - afasta a possibilidade de ingerência
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 13:14
Beneficiárias do Montepio Civil da União perdem direito à pensão
apelação negado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em julgamento realizado nesta terça-feira (30).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil do Estado. Suicídio. Tentativa. Negligência. Possibilidade concreta. Dever de vigilância.
Constituição Federal contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Habeas corpus. Estelionato majorado. Formação de quadrilha. Uso de documento falso. Peculato. Corrupção ativa majorada. Interposição de recursos extraordinário e especial.
ilegal exercido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 15:55
Liminar da Justiça do Trabalho proíbe Banco do Brasil de contratar candidatos aprovados no concurso de 2008
de agir da PRT, que discute a matéria em ação principal que tramita no Tribunal Regional em grau de recurso.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 27 de Maio de 2015 - 14:55
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00
Crime de sequestro e cárcere privado. Elemento subjetivo. Competência do Tribunal do Juri para apreciar e decidir acerca do elemento subjetivo. Fato que não constitui crime.
que buscam a reforma da sentença que pronunciou o acusado pela suposta prática do crime de tentativa de homicídio qualificado.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00
A interdisciplinariedade no ensino do Direito
Universidade Regional Integrada de Santo Ângelo. Acadêmica de Letras pela Universidade do Norte do Paraná; Colunista do Jornal Integração Regional.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Julho de 2020 - 15:23
Medidas rígidas no trabalho contra Covid-19 têm respaldo no Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) já reúne decisões liminares quanto à rigidez de protocolos a serem
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 13:15
Montadora indeniza por acidente
Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas a condenar a Fiat Automóveis S.A. a indenizar a vítima em R$ 10.400,00 pelos danos morais causados.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:34
TST rejeita prescrição intercorrente de dívida trabalhista
O Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento de execução de um débito trabalhista da
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 16:22
Direito Processual Civil. Agravo Regimental na Ação Rescisória
Incompetência do Superior Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00
TSE tem a reforma política, ampla e democrática em suas mãos
semestre (OAB-DF 7320E). Atuou nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:11
Reforma tributária cria dependência de empréstimos financeiros para o agro, adverte especialista
Fundos como o de desenvolvimento regional e o de créditos do ICMS até 2032 deverão ser criados, para compensar as mudanças
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 10:16
Enfermeiras são condenadas por falsificação em registro de frequência
A juíza de Direito da 1ª Vara Criminal de Taguatinga condenou duas enfermeiras do Hospital Regional
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 18:00
Exumação para ato de fé religiosa deve respeitar o prazo de cinco anos
A Câmara Especial Regional de Chapecó negou pedido de abertura provisório do túmulo e caixão de uma mulher para a prática de orações
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 16:00
Cassados prefeito e vice-prefeita de Vacaria (RS)
Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul defendeu a cassação e a inelegibilidade de
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 18:00
Médica cubana pede registro de diploma por universidade de Londrina
Regional de Medicina do Tocantins, estado onde a médica reside e trabalha
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 16:34
TST mantém redução de participação nos lucros em banco privatizado
Após sucessivos embargos, sem sucesso, no Regional, o sindicato recorreu ao TST insistindo na tese do prejuízo e da redução salarial.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 09:01
Mantida decisão que desobriga empresa farmacêutica de pagar anuidade ao CRF
pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF) dos Estados do Pará e Amapá.
