Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros

Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros.

Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão temporária de Adriana Almeida

Conflito de competência. Tribunal do Júri. Desclassificação de homicídio para lesões corporais.

Inexistência de recursos. Possibilidade do juiz da vara criminal suscitar conflito.

Ação penal. Homicídio doloso e lesões corporais de natureza grave. Julgamento pelo tribunal do júri. Condenação.

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

HC. Tribunal do júri. Documento novo. Não-caracterização. Constrangimento ilegal existente.

Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho

Tribunal de Justiça do Rio diz que lei estadual prevê alíquota de 4% para veículo bicombustível

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

Tribunal de Justiça do Rio determina que Estado custeie cirurgia para mudança de sexo

Recurso de Cooperativa de Táxi vai ser apreciado pelo Tribunal de Justiça do DF

HC: incompetência do Supremo Tribunal. Não cabe ao Supremo Tribunal conhecer originariamente de questões suscitadas pelo impetrante. Majoração da pena-base e aumento decorrente de qualificadoras.

Justiça do Trabalho afasta indenização para técnica de segurança do trabalho que não comprovou discriminação salarial contra mulher

Os pedidos da reclamante foram julgados improcedentes.

Dano moral - Justiça do trabalho - (artigo 114, inciso VI da Constituição da República) - Acidente do Trabalho incompetência.

Geancarlos Lacerda Prata é Advogado, mestrando em Direito pela UNIMES/SP.

Ação de indenização por danos materiais e morais julgada parcialmente procedente. Condenação na restituição em dobro dos valores pagos indevidamente.

Apelação cível. Dano moral não reconhecido. Recurso visando a reforma da sentença neste ponto.

Terceira Turma: vale-transporte não se submete a restrições quanto à distância ou tipo de trajeto do trabalhador

realizado pelo trabalhador (se urbano ou rural), a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho

Farmácia assaltada oito vezes deve indenizar funcionário baleado

reclamante?. Essa omissão levou a 1ª Turma do Tribunal do Trabalho da 4ª Região a negar provimento ao

TST envia nota de pesar ao embaixador espanhol

Curso superior não reconhecido pelo MEC. Circunstância previamente informada aos alunos.

Direito civil e consumidor. Recurso especial. Possibilidade de exercer a profissão com registro provisório do aluno no conselho profissional regional.

Determinada instalação de cancelas em trecho de linha férrea em Criciúma (SC)

Reivindicação de moradores do bairro Pinheirinho foi acatada após parecer da Procuradoria Regional da República da 4ª Região