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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Nulidade do contrato de locação de equipamento usado na prestação de serviços. Salário extrafolha.
Nulo o contrato de locação da motosserra utilizada pelo Reclamante na prestação de serviços, o valor supostamente pago pelo aluguel equivale, na verdade, a salário "por fora", pago de acordo com a produção.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00
Perempção. No Processo do Trabalho, dá-se a perempção quando o reclamante, por duas vezes seguidas, deixa de comparecer à audiência, injustificadamente, dando causa ao arquivamento da reclamação trabalhista.
Essa situação não se confunde, contudo, com a prevista no parágrafo único do artigo 268 do CPC
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00
Embargos de declaração. Embargos de declaração providos, em parte, para prestar esclarecimentos quanto ao trabalho realizado em dias de domingos e feriados.
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Embargos de Declaração, em que figura, como embargante, NESTLÈ WATERS BRASIL - BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00
Execução. Penhora em bens do estabelecimento do "de cujus". Continuidade de funcionamento do empreendimento comercial.
noticiado nos autos, mas tendo sido mantida a continuidade do empreendimento sob administração da
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Labor em contato com umidade. Comprovação. Adicional de insalubridade devido.
O labor em condições insalubres deve ser comprovado por meio de perícia, nos termos do artigo 195 da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Armazenamento de produtos líquidos inflamáveis. Área de risco. Adicional de periculosidade devido.
considerada de risco, caracteriza trabalho periculoso, conforme preceituado pelo anexo 2 da NR 16 da Portaria n. 3.214/78 do MTE.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
Sindicato- dirigente. Liberdade sindical que se consolida com a participação ativa de membros da categoria. Direito fundamental. Assédio moral em relação á representante da categoria profissional.
O sindicato é tão importante para o trabalhador quanto o ar que se respira.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00