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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 14:40
Ação de indenização por danos morais. Liberdade de imprensa.
Matéria jornalística que noticiou controvérsia a respeito da criação de reserva indígena
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 20:30
Lista de casamento. Dano material devido no importe correspondente aos produtos indevidamente retidos.
Requerida, administradora das Lojas ?Ponto Frio?, que não encaminhou à autora os presentes adquiridos por seus convidados na loja demandada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 13:20
Crime de racismo. Apelação. Pedido de absolvição ou subsidiariamente desclassificação para crime de injúria qualificada.
Ofensa de natureza preconceituosa dirigida a pessoa determinada e não à coletividade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 11:20
Indenização. Dano moral.
Travamento de porta. Detector de metais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 12:20
Bem móvel. Produto comestível contendo objeto estranho.
Situação que causa repulsa e enseja danos morais. Ação indenizatória.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 12:40
Retificação de registro civil.
Modificação de patronímico. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 11:10
Prestação de serviços fornecimento de água e esgoto.
Falha no serviço. Indenizações devidas e bem dosadas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 12:10
Responsabilidade civil.
Aquisição de produto impróprio para consumo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 11:20
Responsabilidade civil do estado. Ação de indenização por danos morais.
Possibilidade de reimplante de dedo indicador da mão direita, afastada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 10:10
Responsabilidade Civil.
Negativa de remarcação de voo por motivo de saúde.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 11:10
Ação civil pública.
Dizeres proferidos por jornalista no intervalo do jornal e que por falha técnica foram ao ar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 11:20
Operação negada por gerente de agência.
Comprometimento de negócio jurídico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Junho de 2013 - 10:50
Responsabilidade civil. Dano Moral. Matéria jornalística.
Comprovação da inexatidão de parte dos fatos alegados. Lesão à honra. Obrigação de compensar o dano.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Junho de 2013 - 10:55
Morte de varredor de calçadas por atropelamento, enquanto exercia seu trabalho.
Mãe da vítima que pleiteia indenização por danos morais e pensão vitalícia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Abril de 2013 - 12:20
Disparo de alarme em decorrencia da não retirada do dispositivo magnético.
Abordagem constrangedora, efetuada na porta do supermercado e na presença de diversas pessoas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Março de 2013 - 11:50
Responsabilidade civil do estado.
Morte de preso dentro da Penitenciária de Junqueirópolis. Overdose.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Março de 2013 - 12:10
Reconhecimento administrativo do direito. Acordo entabulado e não cumprido.
Ação de Cobrança ajuizada por médica contratada, visando o recebimento de vencimentos não adimplidos pela ré. Prescrição não ocorrente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Março de 2013 - 12:20
Conteúdo de matéria jornalística sensacionalista. Críticas impregnadas de termos ofensivos.
Responsabilidade civil ação de indenização por dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 11:15
Acusação de furto nas dependências da loja. Falta de prova do ato ilícito da cliente. Constrangimento.
Responsabilidade civil. Dano moral arbitrado em R$ 5.000,00.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 14:25
Reparação por danos materiais e morais. Hospedagem em hotel. Furto.
Prestação de serviços.