Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo
Postado em 02 de Dezembro de 2013 - 20:30 - Lida 330 vezes
Lista de casamento. Dano material devido no importe correspondente aos produtos indevidamente retidos.
Requerida, administradora das Lojas ?Ponto Frio?, que não encaminhou à autora os presentes adquiridos por seus convidados na loja demandada.
RECURSO APELAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AÇÃO INDENIZATÓRIA. Lista de casamento. Requerida, administradora das Lojas ?Ponto Frio?, que não encaminhou à autora os presentes adquiridos por seus convidados na loja demandada. 1. Dano material devido no importe correspondente aos produtos indevidamente retidos. 2. Dano moral configurado. Indenização devida. Valor do ?quantum?, todavia, que deve ser mitigado, em respeito aos critérios de proporcionalidade e razoabilidade. Sentença reformada em parte ...