Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos

Ex-juiz do Tribunal de Justiça do Rio é condenado por falsidade ideológica

Ação de indenização por danos materiais e lucros cessantes.

Sementes de milho estéreis.

Embargos infringentes. Violação de direito autoral. Adequação social. Impossibilidade de revogação da norma legal. Exigibilidade de conduta diversa.

Direitos autorais. Contrafação de trechos de obra intelectual (monografia em curso de pós-graduação).

Habeas corpus. Processual penal. Prisão em flagrante convertida em custódia preventiva.

Superveniência da sentença condenatória. Manutenção dos fundamentos expendidos no decreto constritivo. Garantia da ordem pública.

Estupro. Vítima maior de 14 anos. Debilidade mental. Ausência de prova segura de que o réu tinha conhecimento da condição.

Do lugar do crime

Rafael Laffitte Fernandes, Advogado. Especialista em Ética pela Universidade Federal do Rio Grande

Responsabilidade civil. Suprimento alimentar para animais defeituoso. Queda de produtividade do rebanho.

Indeferimento de perícias suplementares. Extensão dos lucros cessantes. Revisão de fatos e provas.

Supremo Tribunal Federal inicia julgamento sobre cumprimento de pena em regime menos gravoso

Com base em estatísticas oficiais, o ministro Gilmar Mendes apontou que seria necessário triplicar o número de vagas nos regimes semiaberto e aberto para atender à demanda existente

Nunciação de obra nova e indenização.

1. Em tese não cabe o embargo quando concluída a obra, como tal considerando-se aquela que carece de acabamentos.

Tribunal do júri. Homicídio duplamente qualificado.

Pai acusado de lesionar e asfixiar a filha de apenas 21 (vinte e um) dias de vida. Absolvição pelos jurados.

Superior Tribunal de Justiça - Súmula nº 322

Ação reivindicatória. TERRACAP. Discussão a respeito da efetiva localização da área rural reclamada. Prova pericial. Cerceamento de defesa e nulidade de sentença.

Terceira Turma mantém direito de resposta para clínica que apontou informações falsas em reportagens de TV

STJ confirma direito de resposta amplo a clínica contra Rede Globo, destacando equilíbrio entre liberdade de imprensa e proteção contra informações falsas

Tributário. Reversão. Possibilidade.

Domicílio fiscal.

Agressões físicas. Ofensa à honra subjetiva. Responsabilidade civil caracterizada. Reparação civil devida.

Recursos de apelação cíveis. Ação indenizatória por dano moral e material. Bloqueio injustificado do uso de terminal telefônico que perdurou por tempo considerável.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Apropriação indébita circunstanciada em razão do emprego.

Agravo de instrumento. Ação cominatória c/c perdas e danos. Direitos autorais. ECAD. Suspensão de radiodifusão musical.