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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 10:25
Revisão criminal. Processo de competência do Tribunal do Júri.
Pretensão à desconstituição da coisa julgada sob alegação de que o veredicto está fundado em prova falsa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 11:10
Representação contra advogado junto ao tribunal de ética e disciplina.
Exercicio regular de direito extrapolado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Processo da competência do tribunal do júri.
Excesso de prazo configurado.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Função social da propriedade rural e os requisitos inerentes ao seu cumprimento elencados pela Constituição de 1988
Aládio A. Dullius. Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Tentativa de homicídio simples. Julgamento pelo Tribunal do Júri que afastou o animus necandi.
Denunciado condenado pela magistrada singular pela prática do crime de disparo de arma de fogo. Apelo defensivo. Preliminares. Nulidade da sessão plenária. Descabimento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 15:56
Constitucional. Lei municipal nº 2.229/01. Município de rosário do sul.
Fixação de dias e horário de funcionamento do comércio local. Inconstitucionalidade substancial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 12:45
Constitucional. Lei municipal nº 2.229/01. Município de Rosário do Sul.
Fixação de dias e horário de funcionamento do comércio local. Inconstitucionalidade substancial.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 15:15
Estado não pode ser responsabilizado por vistoriar veículo furtado
A ministra aceitou o recurso do Rio Grande do Sul
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00
Apelação crime. Processo da competência do Tribunal do Júri. Apelo ministerial. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Ocorrência.
Acordam os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Junho de 2005 - 01:00
Dispensa do pagamento das custas nas execuções judiciais contra o Estado do Rio Grande do Sul e suas autarquias
Danilo Alejandro Mognoni Costalunga - Advogado em Porto Alegre - RS, professor de Direito no UniRitter, Membro Efetivo do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, Membro Honorário da ABDPC - Associação Brasileira de Direito Processual Civil, Especialista em Direito Processual Civil, Mestrando em Direito pela PUCRS.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Cemitério. Cessão de uso de jazigos. Suposto inadimplemento estampado em edital. Jornal de grande circulação. Dano moral. Inocorrência.
Caso concreto em que as rés notificaram a autora, mediante edital publicado em jornais de
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 18:34
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 18:10
Renovação indevida de assinatura gera ressarcimento por danos materiais
Obteve direito a ser indenizada, por danos materiais, cliente compelida ao pagamento de
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 19:49
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
Ação ordinária. Concurso público estadual. Contratação emergencial. Vagas não providas por aprovados no certame.
Descabimento. Julgados do supeior tribunal de justiça.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 14:52
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 18:06