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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 09:49
Mantida interrupção de licitação do serviço de transporte coletivo em cidade do Rio Grande do Sul
A ministra destacou que o município, ao pedir a suspensão das liminares, não conseguiu comprovar
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 15:10
Cooperativas do Rio Grande do Sul empregam 135 presos e internos
Além de incentivar a criação das cooperativas, o projeto do TJRS também estimula a formação dos conselhos da comunidade.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 10:14
STJ libera cobrança de tarifa interurbana nas ligações intermunicipais no Rio Grande do Sul
A delimitação da chamada ?área local? para fins de configuração do serviço local de telefonia e
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 11:10
Estado do Rio Grande do Sul não consegue suspender aumento de tarifas de pedágios
Ministro constatou que a agência reguladora não se manifestou sobre o reajuste
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 19:21
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 16:20
Duplicação da BR 392 no Rio Grande do Sul pode continuar
Ministro ressalvou que a proteção ao meio ambiente constitui preocupação de todos e tem sido
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 12:44
Pedido de vista suspende julgamento sobre remuneração de servidores do Rio Grande do Sul
No caso em questão, o governo do Rio Grande do Sul determinou o parcelamento dos vencimentos do
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2017 - 10:52
Suspeito de liderar facção criminosa no Rio Grande do Sul deve continuar preso
homicídio, incêndio a duas residências e associação para o tráfico de drogas, tendo sido a prisão preventiva decretada em fevereiro de 2015.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 10:51
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2016 - 10:36
Advogada obtém vínculo de emprego com escritório de advocacia do Rio Grande do Sul
A advogada recebia salário fixo, cumpria horário, tinha de justificar atrasos e era subordinada ao sócio majoritário do escritório e aos seus filhos.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 12:20
Trabalhador avulso de porto do Rio Grande do Sul ganha vale-transporte
A Turma reconheceu o direito do trabalhador portuário avulso de receber o vale-transporte, instituído pela Lei nº 7.418/1985
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 12:09
OAB do Rio Grande do Sul questiona uso de depósitos judiciais
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul decidiu pedir informações
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 17:35
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 16:50
Supremo nega pedidos de intervenção federal no Rio Grande do Sul
Pedidos tinham como finalidade o pagamento dos precatórios judiciais procedentes de decisões judiciais transitadas em julgado
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 10:19
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Julho de 2012 - 13:05
Arguição de inconstitucionalidade. Município de Caxias do Sul. Transporte público.
Passe livre para aposentados e idosos acima de sessenta anos, bem como acesso adequado às gestantes, nos transportes coletivos. Isenção de tarifa.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 15:27
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 12:01