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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 09:54
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 09:41
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 11:57
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 16:45
Estado de Santa Catarina é responsável por imagens de detento morto divulgadas na imprensa
Sentença da Comarca de Gaspar e condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento R$ 7,5 mil em
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2016 - 11:41
Segunda Seção do STJ anula honorários advocatícios de R$ 773 mil em Santa Catarina
O contrato de prestação de serviços entre a empresária e a advogada previa o pagamento de um
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 15:59
CNJ recomenda fechamento de unidades de internação em Santa Catarina após denúncia de tortura
Equipe do Programa Medida Justa ouviu queixas de agressões, tortura, humilhação e outros tipos de maus tratos. Segundo os internos, os monitores fazem dos castigos físicos uma rotina, com o uso de armas de fogo e algemas de pulso e de tornozelos
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 17:19
Mantida decisão que determinou perda de inserção de Dilma Rousseff em Santa Catarina
Segundo a coligação, nessa inserção não houve referência à Dilma Rousseff e a inserção não
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 16:25
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 18:54
OAB sai vitoriosa no STF contra notários sem concurso de Santa Catarina
A Adin foi requerida ao Conselho Federal da entidade pela Seccional da OAB-SC.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 19:00
Justiça bloqueia bens de mineradora de Santa Catarina por extração ilegal
Retirada irregular de basalto chegaria ao valor de R$ 14 milhões
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 17:51
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 12:06
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 09:56
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 13:37
Primeira Turma arquiva HC de ex-secretário de saúde de Santa Catarina
O ex-secretário de saúde é acusado de supostas irregularidades em licitação na compra de incineradores de lixo hospitalar, no valor de R$ 8,5 milhões.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 11:15
Oficial de cartório em Santa Catarina questiona acúmulo de cargo público do seu sucessor
O Mandado de Segurança (MS 28902) será relatado pelo ministro Carlos Ayres Britto.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 10:22
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 13:15
Recurso adesivo interposto pelo sindicato dos empregados no comércio de Canoinhas.
Recurso ordinário interposto por federação do comércio do estado de Santa Catarina e sindicato do
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 18:51
Julgamento ocorre 32 anos após crime em Santa Catarina
Segundo juiz, é o processo criminal em andamento mais antigo do Brasil. Assassinato ocorreu em Lages (SC), em setembro de 1977.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 18:40
Justiça despeja adolescente deficiente mental de abrigo em Santa Catarina
Além de ser soropositivo, o menino de 17 anos é cego, mudo e paralítico. Foi abandonado pela mãe e, pela doença, não teve chances de adoção
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 13:30
Processual civil e administrativo. Deficiência na fundamentação. Mandado de segurança.
Transferência da universidade federal de santa maria para a universidade federal de santa catarina. Tratamento de saúde.