Justiça de Santa Catarina manda Claro suspender comercial

Requião contesta decreto de Santa Catarina sobre ICMS

Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado.

Condenação que encontra substrato no contexto probatório. Materialidade e autoria delitivas evidenciadas.

Crime doloso contra a vida. Competência do Tribunal do Júri.

Homicídio duplamente qualificado na modalidade tentada. Alegação de legítima defesa.

Mantida decisão que determinou perda de inserção de Dilma Rousseff em Santa Catarina

Segundo a coligação, nessa inserção não houve referência à Dilma Rousseff e a inserção não

OAB sai vitoriosa no STF contra notários sem concurso de Santa Catarina

A Adin foi requerida ao Conselho Federal da entidade pela Seccional da OAB-SC.

Segunda Seção do STJ anula honorários advocatícios de R$ 773 mil em Santa Catarina

O contrato de prestação de serviços entre a empresária e a advogada previa o pagamento de um

TJ de Santa Catarina lança novo edital para 25 vagas de juiz substituto

Apelação criminal. Tribunal do Júri. Homicídio simples.

Decisão mantida pelo Tribunal do Júri.

Arquivado HC da Funai para libertar índios Ximbangue em Santa Catarina

Primeira Turma arquiva HC de ex-secretário de saúde de Santa Catarina

O ex-secretário de saúde é acusado de supostas irregularidades em licitação na compra de incineradores de lixo hospitalar, no valor de R$ 8,5 milhões.

STF recebe ação contra lei de Santa Catarina sobre repartição do ICMS

Apelação criminal. Tribunal do júri. Prova juntada após a pronúncia.

Homicídio qualificado pelo motivo torpe. Decisão manifestamente contrária à prova. Conselho de sentença que optou por uma das versões existentes no processo. Higidez.

Justiça bloqueia bens de mineradora de Santa Catarina por extração ilegal

Retirada irregular de basalto chegaria ao valor de R$ 14 milhões

Promoção por merecimento de juiz em Santa Catarina não carece de maioria de votos

Oficial de cartório em Santa Catarina questiona acúmulo de cargo público do seu sucessor

O Mandado de Segurança (MS 28902) será relatado pelo ministro Carlos Ayres Britto.

Apelação criminal. Homicídio duplamente qualificado. Condenação pelo Tribunal do júri.

Pleito de anulação do julgamento ao argumento de que a decisão dos jurados foi contrária à prova

Apelação Cível e reexame necessário. Embargos à execução contra a Fazenda Pública

Contrato de locação pactuado com o estado de Santa Catarina

Apelação criminal. Tribunal do júri. Tentativa de homicídio simples.

Versão isolada nos autos testemunhas presenciais do crime. Absolvição que não encontra qualquer substrato no contexto probatório.

Negada liminar a policiais civis de Santa Catarina