TST reconhece validade de PDV do Banco de Santa Catarina (Besc)

Reexame necessário e apelação cível. Ação de indenização aforada contra o estado de santa catarina. Homicídio.

Provimento parcial da remessa e do apelo.

José Delgado participa de congresso de Direito Civil em Santa Catarina

Auditor-fiscal. Teto remuneratório. Regulamentação no estado de santa catarina. Constituição estadual e lei complementar 442/2009.

Sistema do qual não se infere violação a direito líquido e certo.

Apelação criminal. Tribunal do júri.

Acidente de trânsito. Homicídio consumado e tentado em concurso formal.

Malharia de Santa Catarina pagará a tecelão adicional de insalubridade em grau máximo

O empregado manuseava habitualmente óleo mineral, presente em diversas partes da máquina, inclusive nas agulhas.

Apelação criminal. Tribunal do júri.

Nulidade. Insurreição não consignada na ata do julgamento. Preclusão. Prefacial repelida.

STF suspende lei de Santa Catarina sobre formação de condutores de veículos

Norma autoriza o Poder Executivo a delegar, como serviço público na área de trânsito, a educação de motoristas

Julgamento ocorre 32 anos após crime em Santa Catarina

Segundo juiz, é o processo criminal em andamento mais antigo do Brasil. Assassinato ocorreu em Lages (SC), em setembro de 1977.

Justiça despeja adolescente deficiente mental de abrigo em Santa Catarina

Além de ser soropositivo, o menino de 17 anos é cego, mudo e paralítico. Foi abandonado pela mãe e, pela doença, não teve chances de adoção

Ação declaratória e condenatória. Autores, pais de falecida beneficiária de pensão graciosa concedida pelo estado de Santa Catarina.

Recurso e remessa desprovidos.

Vivo do Paraná e Santa Catarina está sujeita ao fornecimento de dados de clientes à PF

Mantida decisão que possibilitou auditoria em cartórios de registro de imóveis de Santa Catarina

As auditorias estão sendo feitas por meio de informações do livro-caixa de cada uma das unidades auditadas.

Supremo considera inconstitucional lei que permitia "briga de galo" em Santa Catarina

Santa Catarina questiona lei estadual que veda cobrança de assinatura básica por empresas de telefonia

Discussão sobre títulos de Santa Catarina irregulares envolvendo R$ 86 mi segue para o STF

Estado de Santa Catarina é responsável por imagens de detento morto divulgadas na imprensa

Sentença da Comarca de Gaspar e condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento R$ 7,5 mil em

CNJ recomenda fechamento de unidades de internação em Santa Catarina após denúncia de tortura

Equipe do Programa Medida Justa ouviu queixas de agressões, tortura, humilhação e outros tipos de maus tratos. Segundo os internos, os monitores fazem dos castigos físicos uma rotina, com o uso de armas de fogo e algemas de pulso e de tornozelos

Recurso adesivo interposto pelo sindicato dos empregados no comércio de Canoinhas.

Recurso ordinário interposto por federação do comércio do estado de Santa Catarina e sindicato do

Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado.

Condenação que encontra substrato no contexto probatório. Materialidade e autoria delitivas evidenciadas.