Tribunal de Contas cobra R$ 7 mi de concessionária controlada pela Gautama

STJ aceita denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima

Critérios de nomeação para Tribunal de Contas de Minas Gerais são inconstitucionais

Corte Especial rejeita denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas do ES

Tribunal de Contas do Estado Espírito Santo e ex-deputado estadual Enivaldo Euzébio dos Anjos.

Habeas corpus. Penal. Crime de responsabilidade. Prefeito. Trancamento de ação.

Convênio com a Funasa. Falta de prestação de contas.

Processual civil. Recurso especial. Ação de prestação de contas.

Prazo decadencial.

Contas. Prestação. Campanha eleitoral. Débito de campanha. Quitação. Ausência. Desaprovação.

Prestação de contas. Recebimento de valores. Fundação. Despesas. Comprovação.

Ação de prestação de contas. Usufruto vitalício. Separação do casal.

Se não há matéria de ordem pública a ordenar a manifestação do Tribunal, tampouco, pela leitura das

Suspensa discussão sobre prestação de contas de procuradores ao TCU

Resolução nº 21.841 de 2004

Tribunal Superior Eleitoral. Disciplina a prestação de contas dos partidos políticos e a Tomada de Contas Especial.

Inventário. Destituição do cargo de inventariante. Prestação de contas.

Tribunais de Contas também querem resolução antinepotismo

Prestação de contas. Condomínio. Lei nº 4.591/64.

Processual Civil. Ação de Prestação de Contas

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

TSE sugere rejeição de contas de Alckmin

Penal e processual penal. Prefeito. Prestação de contas. FNAS.

Imputação de prática do crime previsto no art. 1º, inciso VII, do Decreto-Lei Nº 201/67.

Os Tribunais de Contas nas eleições

Por Dimas Ramalho

TJ confirma irregularidade em contas de município

A decisão é referente a uma auditoria do TCE, relacionada às contas do município de Carnaubais realizada em 1994

Ação de prestação de contas. Cumprimento de sentença.

Penhora de imóvel do executado. Alegação de impenhorabilidade. Bem de família.