Cheque Nominal à pessoa estranha à lide e transferido por endosso em preto

Ação Monitória.

Ação de prestação de contas. Primeira fase. Instituição financeira

Alegação de carência de ação em razão de pedido qualificado como genérico, ausência de interesse de agir e incompatibilidade entre o pedido e a causa de pedir. Inocorrência

Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a recém-nascida, mantendo-a em abrigo

O habeas corpus impetrado por suspeitos de adoção irregular ou adoção à brasileira de uma criança com poucos meses de vida

Ação de cobrança. Água e esgoto.

Tarifa referente ao serviço de fornecimento de água e esgotamento sanitário devida à concessionária do serviço público

Agravo de Instrumento. Impugnação ao cumprimento individual de Sentença Coletiva

Ação Civil Pública de expurgos inflacionários.

Apelação cível. Ação cautelar de exibição de documentos

Inteligência da Súmula 372 do STJ. Pedido de minoração dos honorários advocatícios devidos ao apelado

Sentença de improcedência. Insurgência da executada/embargante. Prescrição intercorrente alegada

Comportamento desidioso da exequente/embargada não configurado. Suspensão do feito executório por considerável período para encontrar bens sujeitos à satisfação do crédito

Apelação cível. Ação indenizatória. Seguro habitacional.

Alegação de vício construtivo e problemas estruturais.

Em Itajaí, Justiça reconhece cobrança de ISS sobre leasing

Ação Revisional de contratos bancários. Recurso da Instituição Financeira demandada

Contrato de adesão. Capitalização mensal de juros

Apelação Criminal. Crime contra o Patrimônio

Sentença condenatória. Recurso Ministerial

Impugnação ao cumprimento da decisão proferida na ação de repetição de indébito

Apelação Cível

Empresa queria R$ 2,2 milhões da CBF e da Globo por tabelas do Brasileirão

Relator do caso levou em conta que os critérios para a montagem de tabelas de campeonatos não estão enquadrados como obras protegidas pela legislação sobre direitos autorais

Confira mudanças trazidas pela Lei Maria da Penha, após 4 anos de vigência

Lei Maria da Penha mudou o contexto da violência doméstica no Brasil.

Tribunal do júri. Pronúncia.

Homicídio simples e tentativa de homicídio simples, cometidos na direção de veículo automotor.

Mandado de segurança. Concurso de admissão no curso de formação de soldado

Decisão cassada pelo Supremo Tribunal Federal em sede de recurso extraordinário.

Apelações Cíveis. Contrato de Arrendamento Mercantil

Ações de Revisão Contratual e Arrendamento Mercantil

Apelação cível. Previdência privada. Fundação Embratel de Seguridade Social - Telos

Ação ordinária de revisão de diferença de correção monetária sobre a reserva de poupança

Plano de previdência privada. Auxílio cesta-alimentação e abono único

Verbas pagas aos empregados em atividade. Incorporação ao benefício de aposentadoria

Ação Revisional. Cédula de Crédito Bancário. Financiamento de veículo

Sentença de parcial procedência para vedar a cobrança da comissão de permanência cumulada com juros e multa.