TSE revoga decisão judicial que tornava Garotinho inelegível

Deputado e sua esposa foram absolvidos pela Corte; sentença abre possibilidade para candidatura do parlamentar ao governo

Candidato que apresentou contas de campanha fora do prazo tem registro indeferido

Político que obteve 8.756 votos teve registro negado após ministro julgar prestação de contas de campanha irregulares

Em recurso, coligação adversária pede a declaração de inelegibilidade do governador reeleito de Roraima

Propaganda supostamente injuriosa leva Dilma e sua coligação a pedirem direito de resposta de 5 minutos

Conforme a representação, a propaganda contestada qualifica Dilma como má-administradora.

TSE manda arquivar representação sobre compra do dossiê por falta de provas

Presidente Lula apresenta defesa em Representação sobre suposto dossiê contra políticos do PSDB

TSE indefere registro de ex-prefeito de Barretos (SP) candidato a deputado estadual em 2010

Deputado teria sido barrado pela Lei da Ficha Limpa após ter sido condenado pelo TJSP por ato doloso de improbidade com dano ao patrimônio público

Resolução nº 23.548

Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos para as eleições.

Candidato não pode alegar hipossuficiência para deixar de pagar multa

?Se o candidato não tem recurso, não faz propaganda?, destacou ministro

Serra pede para responder propaganda que o acusa de privatizar empresas brasileiras

José Serra e sua coligação alegam que a mensagem apresenta inverdades sabidas, uma vez que não teria ocorrido participação do candidato nas referidas privatizações.

Representações da coligação de Dilma são julgadas improcedentes

A coligação de Dilma pede direito de resposta relativo a oito inserções de rádio veiculadas pela coligação ?O Brasil Pode Mais? que tem como candidato José Serra.

Advogado acha que propaganda beneficia apenas uma frente

Utilização de prova ilegal anula cassação de deputado federal

De acordo com os autos, as provas apresentadas se basearam em gravações obtidas sem autorização judicial

TRE-BA cassa mandato de prefeito de Vitória da Conquista e determina realização de novas eleições

Fichas-sujas não poderão ser diplomados, diz TSE

Partidos de candidatos fichas-suja com registro indeferido não poderão computar votos

TSE nega direito de resposta à Coligação de Dilma contra acusação de aumento na conta de luz

O Ministro negou suspensão de propaganda supostamente irregular pruduzida pela coligação do candidato a Presidência da República José Serra.

TSE suspende propaganda partidária do PSBD em 2007

Coligação de José Serra alega que o PCO divulgou informações falsas e ofensivas e pede direito de resposta

A coligação afirma que o PCO acusou o PSDB de transformar a Petrobras em sociedade anônima em 1997, de patrocinar o trabalho escravo dentro da empresa e de dilapidar o patrimônio público.

Liminar do TSE suspende decisão que decretou inelegíveis Íris e Carlos Simões, eleitos suplente e deputado estadual pelo Paraná

TSE nega mandado de segurança a candidato que pretendia apresentar programa de TV até 1º de agosto