Ação rescisória. Incompetência absoluta. Reexame de fatos e provas.

Trabalho fora do estabelecimento do empregador. Poder diretivo. Horas extras.

TRT-SP uniformiza jurisprudência e edita três novas súmulas

Previdência não incide sobre valores pagos a título de reembolso quilometragem

Valores pagos pela autora destinaram-se à indenização de despesas suportadas pelos empregados, por ocasião da prestação de serviços em veículos próprios

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

Cortador de cana questiona laudo pericial e consegue novo julgamento

Na reclamação trabalhista que correu na Vara do Trabalho de Adamantina, o trabalhador afirmou que

TRT-SP: Autarquia deve retificar salário de contribuição no CNIS

Clube fica isento de multa contratual por atrasar salários de jogador

Juízes da SDC decidem declarar nula demissão de 600 trabalhadores

No caso em tela, foi ajuizado Dissídio Coletivo de Greve por uma empresa de equipamentos ferroviários em face do sindicato da categoria.

Dano moral e à imagem precisa ser demonstrado nos autos

Decisão acerca da indenização por dano moral

Viúva de ex-empregado da Caixa consegue integração de auxílio-alimentação à pensão

Viúva receberá o benefício desde a data do falecimento do marido, com integração à complementação da pensão

Prescrição. Indenização. Dano moral.

Doença profissional. Quantum arbitrado.

Recurso de revista do reclamado. Confissão.

Imputação de justa causa para rescisão do contrato de trabalho. Reversão em juízo. Dano moral inexistente. Ausência de abuso do ato potestativo.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Teto remuneratório. Cedae. Sociedade de economia mista.

Ação rescisória. Dolo, violação de lei e prova falsa.

Nulidade da dispensa do reclamante por justa causa e indenização por dano moral.

Ação civil pública. Intervalo intrajornada.

Serviço de segurança e vigilância. Possibilidade de permanência do empregado no local da prestação de serviço durante o período destinado a repouso e alimentação.

Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.

Danos morais. Fixação do montante indenizatório.

Recurso ordinário. Ação rescisória.

Dispensa por justa causa. Prova falsa. Não configuração.

Recurso de revista. Adicional de periculosidade. Julgamento extra petita. Fator de risco diverso do apontado na inicial.

Precedente da SDI-1/TST. Recurso de revista conhecido e provido.