Recurso de revista. Nulidade do processo por falta de intimação do Ministério Público do Trabalho. Interesse de menor.

Mandado de segurança. Ato coator dirigido à secretaria de saúde de município.

Ação interposta pela pessoa do secretário de saúde. Ilegitimidade ativa.

Recurso de revista. Alteração do horário de trabalho, de noturno para diurno.

Indenização por danos morais. Decorrente da relação de emprego. Aplicação.

Nulidade da sentença proferida nos embargos de declaração. Orientação Jurisprudencial nº 142 da SBDI-1

A teor do artigo 794 da CLT, a declaração de nulidade depende da existência de manifesto prejuízo aos litigantes.

Salário. Comissões. Não estipulação. Vendas.

TRT-SP: Diário Oficial Eletrônico agora é só na internet

A empresa e a cota para portadores de deficiência

Erro de fato. Inexistência.

Recurso ordinário. Ação recisória.

Ministério Público do Trabalho. Ação Civil Pública. Preservação da ordem jurídica.

Juiz de 1º grau é incompetente para declarar nulidade de cláusulas coletivas

Sindicato cobra taxa em instrumentos coletivos para beneficiar empregados e empregadoras entram com recurso contra cobrança

Agravo de instrumento. Dirigente sindical. Estabilidade. Extinção da atividade empresarial.

Competência material da justiça do trabalho. Ação civil pública. Equipamentos de segurança

Recurso de revista. Honorários advocatícios.

Indenização por dano moral. Equiparação salarial.

Responsabilidade subsidiária. Instituto virtual de estudos avançados - vias.

Contrato para a realização de projeto de pesquisa e de desenvolvimento de sistema integrado para implantação da metodologia de gerenciamento de riscos da previdência social.

Recurso ordinário. Dissídio coletivo.

Acordo submetido à homologação judicial. Programa de participação nos lucros e resultados.

Recurso de revista. Gestante.

Indenização substitutiva. Pedido de demissão.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Acidente de trabalho. Dano moral. Valor da indenização. Fixação.

Recurso de revista. Honorários advocatícios.

Justiça do trabalho. Ausência de assistência sindical.

Gratificação de caixa percebida por menos de dez anos.

Supressão - Reversão ao cargo efetivo - Possibilidade.