Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 10:29

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2004 - 07:03

TST multa banco e pede providências à OAB contra advogado

A condenação foi imposta depois que o relator do processo, ministro João Batista Brito Pereira, constatou que o advogado do banco se utilizou de precedente inexistente para formular seu recurso.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2024 - 10:03

TRT do Distrito Federal afronta Supremo e descumpre determinação de Gilmar Mendes sobre contrato de franquia

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região contrariou determinação do ministro do STF, que cassou
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2021 - 11:32

Diálogos Ambientais: procuradora regional do Trabalho e pós-doutora em ética ambiental falam sobre "Empregos Verdes"

Na quarta-feira, 30 de junho, a partir das 15h30, acontece a próxima edição do projeto Diálogos Ambientais.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 09:37

Correios é obrigado a contabilizar horas gastas por empregado no trajeto para o trabalho

trabalhador utiliza transporte fornecido pelo empregador, em razão de seu local de trabalho ser de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2014 - 10:20

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Não conhecimento.

Cesta alimentação. Violação do artigo 7º, xxvi, da Constituição Federal.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 16:20

Trabalhador que perdeu a mão direita em acidente de trabalho conquista indenização de R$ 1,16 milhão

O trabalhador sofreu o acidente no último dia trabalho, o qual resultou na perda total e permanente de sua capacidade de trabalho para funções braçais
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 17:40

Trabalhadora que era xingada por terceiros no trabalho conquista indenização por dano moral

Será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais a trabalhadora que era assediada moralmente durante a vigência do contrato trabalhista
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:20

Porteiro vítima de racismo no trabalho receberá indenização por dano moral

Consta no boletim de ocorrência que o morador se dirigiu ao trabalhador, dizendo "negro, você está despedido, seu macaco"
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 03:00

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2019 - 16:21

TRT-18 considera prova pré-constituída nos autos ao negar vínculo empregatício

O colegiado se baseou na Súmula 74 do Tribunal Superior do Trabalho, que diz que esse tipo de prova
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Março de 2014 - 11:10

Acidente de trabalho. Danos morais e materiais.

Pretensão de indenização. Prescrição.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 13:10

Recurso de revista. Dano moral.

Despedimento foi feito para afastar da instituição os servidores responsáveis? e nas consequências daí advindas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 10:10

Recurso de revista.

Horas extras.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2013 - 12:10

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Estabilidade da gestante.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2013 - 10:10

Estabilidade provisória.

Dispensa por motivo financeiro.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Março de 2013 - 12:50

Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Declinando os motivos de convencimento sobre as questões e a matéria em debate, ainda que em sentido contrário à pretensão do reclamado.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 15:01

Trabalhador convocado indevidamente por nota em jornal deve ser indenizado

Devido a frequentes atrasos no pagamento de salários e à falta de depósitos do Fundo de Garantia trabalhador não retornou à empresa depois das férias. Segundo os autos, a empresa publicou nota em jornal solicitando seu retorno ou justificativa para as faltas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 10:40

Terceirização ilícita. Atividade-fim.

Formação do vínculo de emprego diretamente com tomador de serviços.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2014 - 11:20

Recurso de revista. Recolhimento do FGTS sobre diferenças apuradas a título de décimo terceiro salário, férias + 1/3, aviso-prévio e gratificações semestrais.

Limites da coisa julgada.

Exibindo resultado de 4781 até 4800 de um total de 94158

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região

A condenação foi imposta depois que o relator do processo, ministro João Batista Brito Pereira, constatou que o advogado do banco se utilizou de precedente inexistente para formular seu recurso.

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região contrariou determinação do ministro do STF, que cassou

Na quarta-feira, 30 de junho, a partir das 15h30, acontece a próxima edição do projeto Diálogos Ambientais.

trabalhador utiliza transporte fornecido pelo empregador, em razão de seu local de trabalho ser de

Cesta alimentação. Violação do artigo 7º, xxvi, da Constituição Federal.

O trabalhador sofreu o acidente no último dia trabalho, o qual resultou na perda total e permanente de sua capacidade de trabalho para funções braçais

Será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais a trabalhadora que era assediada moralmente durante a vigência do contrato trabalhista

Consta no boletim de ocorrência que o morador se dirigiu ao trabalhador, dizendo "negro, você está despedido, seu macaco"

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

O colegiado se baseou na Súmula 74 do Tribunal Superior do Trabalho, que diz que esse tipo de prova

Pretensão de indenização. Prescrição.

Despedimento foi feito para afastar da instituição os servidores responsáveis? e nas consequências daí advindas.

Horas extras.

Estabilidade da gestante.

Dispensa por motivo financeiro.

Declinando os motivos de convencimento sobre as questões e a matéria em debate, ainda que em sentido contrário à pretensão do reclamado.

Devido a frequentes atrasos no pagamento de salários e à falta de depósitos do Fundo de Garantia trabalhador não retornou à empresa depois das férias. Segundo os autos, a empresa publicou nota em jornal solicitando seu retorno ou justificativa para as faltas

Formação do vínculo de emprego diretamente com tomador de serviços.

Limites da coisa julgada.

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