JT garante indenização de R$25 mil a trabalhador que sofreu perda auditiva

Foram vinte e um anos de trabalho em ambientes com níveis de barulho acima dos limites de tolerância do corpo humano.

Cabe ao Conselho de Farmácia fiscalizar profissionais habilitados em farmácias e drogarias

Resolução nº 22.747, de 27 de março de 2008

Tribunal Superior Eleitoral. Aprova instruções para aplicação do artigo 98 da Lei nº 9.504/97, que

Ministério Público catarinense acusa deputado federal de improbidade administrativa

O STF recebeu duas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, autuadas como Petições (PET 3261 e 3264), ajuizadas pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina contra o deputado federal João Batista Matos (PMDB-SC) e outros.

Salário 'por fora' não pago gera indenização por dano moral

Será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais o trabalhador que, após sofrer acidente e ficar

Administração pública. Contrato nulo. Efeitos.

Súmula nº 363 do C.TST

Corregedor apresenta relatório sobre seu primeiro ano de gestão

TST uniformiza procedimentos em função da extinção da RFFSA

Radialista receberá quatro salários mas perderá horas extras

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Gestão de Vantuil Abdala dá ênfase à conciliação

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