Conab. Promoções por merecimento. Empresa pública.

Limite orçamentário.

Agravo de instrumento. Diferenças salariais. Monitora. Enquadramento como professora.

Não aplicação da convenção coletiva da categoria dos professores.

Embargos em recurso de revista. Decisão embargada publicada na vigência da lei nº 11.496/2007.

Norma coletiva. Abrangência.

Indisciplina. Caracterização. Culpa recíproca.

Desproporção entre a falta e a punição.

Dirigente sindical. Garantia provisória de emprego.

Extinção da atividade empresarial.

Recurso de revista. Execução. Multa por ato atentatório ao exercício da jurisdição.

Descumprimento de ordem judicial de bloqueio de numerário em conta corrente de cliente. Constrição de valores da instituição financeira.

Caixa Econômica Federal. Adicional CTVA-Complemento temporário variável de ajuste ao piso de mercado.

Compensatório. Supressão. Prestações sucessivas. ato único do empregador

Empresa calçadista condenada a pagar indenização por dano moral coletivo

colocaram em risco seus empregados. A determinação é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio

Ministro Aloysio Corrêa da Veiga é eleito próximo presidente do TST

Por aclamação, o Tribunal elegeu também o ministro Mauricio Godinho Delgado para a Vice-Presidência

Adicional de insalubridade. Trabalhador rural em lavoura de cana-de-açúcar.

Exposição a calor excessivo. Horas extras.

Contratação no Brasil e posterior transferência do trabalhador para prestação de serviços no exterior.

FGTS. Diferenças de depósitos e da multa de 40%.

Multa prevista em acordo coletivo tem aplicação proporcional

Demora do empregador afasta demissão por justa causa

Justiça garante a cobrador de ônibus direito de não se incriminar

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ao silêncio de um

TST condena empresa por deixar empregado nu em corredor

Colusão só se caracteriza se objetivo for fraudar a lei

Tribunal Superior do Trabalho declara abusiva paralisação não caracterizada como greve ambiental

A chamada greve ambiental afasta a exigência dos requisitos formais da Lei de Greve.

Demissão em massa sem prévia negociação coletiva é abusiva, decide Tribunal Superior do Trabalho

A decisão se deu em recurso em dissídio coletivo de natureza jurídica ajuizado por um sindicato de metalúrgicos da região de Campinas, após dispensa.

Agravo de Instrumento. Súmula nº 214 do Tribunal Superior do Trabalho

Decisão Interlocutória.

Garantia de parcelas vincendas de horas extras a guarda portuário.

Competência da justiça do trabalho. Regime jurídico único. Litispendência. Coisa julgada. Horas extras e reflexos.