Uso de Documento Falso na Jurisdição Federal Trabalhista

Hipótese de conexão subjetiva com os delitos de apropriação e patrocínio infiel

Juiz rejeita pedido de bloqueio de bens da prefeita de Santarém

O juiz federal José Airton de Aguiar Portela, da Subseção de Santarém, indeferiu nesta sexta-feira

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Revista íntima.

Agravo de instrumento. Licença-prêmio adquirida e não usufruída.

Indenização.

Tribunal determina rescisão de contrato de venda de imóvel

Apartamentos dados como pagamento não foram construídos.

Tribunal belga diz que Google infringiu direito autoral

Argentino obtém autorização para reaver bens retidos pela Polícia Federal

Empregador pessoa física. Beneficiário da gratuidade de justiça.

A deserção aplicada ao recurso ordinário do empregador, pessoa física beneficiada com a gratuidade de justiça, evidencia possível afronta ao art. 5º, LXXIV, da Constituição da República.

Câmara aprova 132 novos cargos para Superior Tribunal Militar

Projeto foi aprovado pela CCJ e deve seguir para o Senado.

Polícia Federal descobre grampo em sua sede no Paraná

Aparelho de escuta foi localizado em um andar abaixo de onde estão concentradas as investigações da Operação Lava Jato; corporação não vai comentar

Juiz decreta insolvência civil do ex-deputado federal Tatico

Juiz determinou a publicação de edital, com prazo de 20 dias, para que os credores apresentem declarações de créditos acompanhadas dos respectivos títulos

Tribunal calcula quanto cada processo custa para a sociedade

Tribunal mantém indenização por golpe em aplicativo de mensagens

Golpistas pediram dinheiro a todos os contatos da vítima.

Adiado julgamento sobre liberdade de empresário

Tribunal ainda não confirmou quando o julgamento será retomado

Tribunal reconhece hipossuficiência momentânea de espólio em ação de inventário

Em 1º grau, os herdeiros tiveram a justiça gratuita indeferida porque contrataram advogado particular.

STJ decide por prosseguimento de ação contra servidor demitido por improbidade

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido do Ministério Público

Conflito de Competência. Tráfico de Arma de Fogo de Uso restrito

Competência da Justiça Federal. Lesão aos interesses da União.

Juizado Especial Federal deve julgar ação contra União, estado e um município juntos

O Juízo Federal da Vara do Juizado Especial Cível da Seção Judiciária de Santa Catarina deve julgar

Tribunal mantém condenação de casal por roubo a taxista

Réus se passaram por clientes para cometer crime.

Agravo de instrumento em recurso de revista. CCT. Taxas.

Conciliação frustrada.