Empresa de limpeza quer que presidente do STJ reconsidere decisão

Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat

Questões de Direito Comercial

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

Jurados do caso Jackson apontam falhas da promotoria

Líderes discutem acordo para votação de MPs

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor

Supremo abre inquérito para investigar Romero Jucá

Estudo da cadeia produtiva baseia pacto nacional contra o trabalho escravo

Medida Provisória nº 249, de 4 de maio de 2005.

Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.

Registro em cadastro negativo de crédito (Serasa). Artigo 43, parágrafos 1º e 5º, do CDC. Prazo qüinqüenal. Prescrição. Precedentes.

No regime aberto, inexistindo vaga em casa de albergado, pode-se optar pela prisão domiciliar

Ordem de prisão imediata após recurso da defesa não é reformatio in pejus

Reintegração De Posse - Disputa sobre limites de divisa

Detran do Rio e de SP proíbem motorista de antecipar renovação de habilitação

STJ proferiu cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas contra prefeitos em 2004

O Superior Tribunal de Justiça proferiu em 2004 cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas em processos movidos contra prefeitos em todo o país.

Saúde humaniza atendimento a mulheres que fizeram aborto

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde já começou a difundir para profissionais da rede pública uma norma técnica inédita para qualificar o atendimento à saúde de mulheres internadas por complicações decorrentes de aborto ou tentativa de aborto ilegal.

Garantida indenização a menina que perdeu visão na escola

Por entender que, para reabrir a discussão sobre o mérito da questão, seria necessário o reexame de todas as provas produzidas no processo.

Um voto para a homoafetividade

"Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br"

Gabinete do ministro José Arnaldo pode ser primeiro no mundo a ter ISO 9001/2000