Detran do Rio e de SP proíbem motorista de antecipar renovação de habilitação

Fonte: Globo Online

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O aumento na procura por renovação de carteira de habilitação está levando os departamentos de trânsito (Detran) dos estados a limitar o serviço. Devido à resolução 168 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em 14 de dezembro e que entra em vigor em 22 de março, o movimento para renovação da carteira aumentou 18,2% no Rio em janeiro, em comparação com o mesmo mês de 2004. De acordo com a resolução, os motoristas terão que freqüentar curso ou fazer prova sobre direção defensiva e primeiros socorros para ter a nova habilitação.

Para impedir que os motoristas antecipem a renovação da carteira de habilitação, o Detran do Rio anunciou que a partir desta quarta-feira só as pessoas que estiverem com o documento vencido ou para vencer em 30 dias poderão marcar seus exames. Por causa do desconhecimento das novas regras, centenas de motoristas marcaram os exames de renovação mesmo que a carteira só vá perder a validade dentro de seis meses. Foram emitidas no Rio 71.898 carteiras em janeiro de 2004. Desse total, 46.523 em renovação. No primeiro mês deste ano, a quantidade de carteiras emitidas foi de 78.671, sendo 55 mil casos de renovação de documento. Na renovação, houve um aumento de quase dez mil carteiras de habilitação.

Decisão semelhante tomou o Detran de São Paulo. Portaria publicada no Diário Oficial desta quarta determina que a habilitação só pode ser renovada após o vencimento do exame médico. A medida visa, principalmente, a acabar com a correria ao Poupatempo ou aos postos credenciados do estado.

- As longas filas para renovar a carta vinham atrapalhando, principalmente, as pessoas que realmente precisavam renovar o documento porque o exame médico havia vencido - comentou um funcionário do Detran.

Segundo ele, a procura pela renovação chegou a aumentar em mais de 50% em algumas unidades do estado.

Segundo dados do Detran do Rio, o estado tem 4,6 milhões de motoristas habilitados, sendo que cerca de 665 mil com a carteira a vencer ainda neste ano. O presidente do Detran-RJ, Hugo Leal, informou que, para evitar ações como esta e os "constantes boatos sobre a Resolução 168", ele decidiu que os 665 mil que renovarão carteira este ano não precisarão entrar em cursos e fazer aulas práticas em auto-escolas e não terão gastos adicionais. A pessoa fará apenas uma prova teórica de 30 questões sobre primeiros socorros e direção defensiva. Para passar, terá que acertar 70% das perguntas, ou seja, 18 quesitos.

Outra decisão foi a de que as carteiras vencidas há cinco anos não poderão ser renovadas. Os motoristas terão que começar tudo de novo, ou seja, fazer tudo como se fosse a primeira habilitação.

O motorista que demorar também um ano para renovar a carteira terá que fazer todo o processo novamente. Hugo Leal esclareceu ainda que todos os motoristas que tiverem carteira de habilitação categoria B para cima (os que dirigem comercialmente) terão que fazer na hora da renovação um teste psicotécnico ao preço de R$ 56,26.

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