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Cruzeiro pagará R$ 200 mil ao Madureira

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Decreto 6.544, de 21 de agosto de 2008

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TRF assegura inscrição de estudantes carentes no vestibular da UFRJ sem pagamento de taxa.

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ECT ganha ação de cobrança de adiantamentos a carteiro demitido.

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A criminalidade violenta na sociedade contemporânea: um estudo sobre a "indústria" da cultura do medo no imaginário social

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Busato elogia MEC por fechar também cursos de pós-graduação

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Apelação cível. Ação cominatória. Perdas e danos. Certame privado. Promessa de dar coisa certa. Obrigação condicional. Perdas e danos. Ato ilícito inexistente.

HC. Homicídio. Constrangimento ilegal. Excesso de prazo. Encerramento da instrução. Fase de alegações finais. Súmula nº 52/STJ.

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