Light recorre ao STJ para receber R$ 8 milhões/mês em tarifas da CSN e da Valesul

A Light ? Serviços de Eletricidade S/A recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o objetivo de cassar liminar que desobriga a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e Valesul Alumínio S/A de recolher tarifas equivalentes a R$ 8 milhões por mês.

Processo seletivo para habilitação de prático não se assemelha a exame do Detran

O direito à indenização das populações indígenas

Miriam Azevedo Hernandez Perez - Advogada no Rio de JaneiroBel em Direito pela UFRJ

Nadadora Rebeca Gusmão pode ser julgada à revelia

Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, em 2007, a nadadora Rebeca Gusmão corre o risco de ser

Policial é condenado por tráfico de munições

Acusado foi flagrado transportando uma grande quantidade de munições de armas de fogo adquiridas no Paraguai e introduzidas no Brasil sem autorização

Cabe ao município tombamento para preservar patrimônio cultural e histórico local

Casas Bahia terá de pagar indenização para compradora que teve o nome incluído no Serasa

Mantida condenação do Banerj a indenizar funcionário assaltado por colega em agência

Presidente do CJF faz a primeira assinatura digital pelo Sistema AC-JUS

União estável e a peculiaridade das relações familiares, regidas pelo sentimento e pelo tempo

O ministro Carlos Aberto Menezes Direito, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu nesta sexta-feira o último dia do II Encontro de Direito de Família.

CJF inaugura, em 31 de março Central de Informações sobre Lavagem de Dinheiro

Será inaugurada no Conselho da Justiça Federal (CJF), no próximo dia 31 de março, às 16h, a Central de Informações da Justiça Federal sobre Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e Crimes de Lavagem de Dinheiro.

Nilson Naves nega liminar à Telemar e mantém assinatura de contrato em MG

Agravo de instrumento. Ação de indenização. Pedido de produção antecipada de provas como cautelar incidental. Impossibilidade.

Corte mantém decisão do presidente sobre cobrança da Light contra CSN e Valesul

Ministério Público é ilegítimo para ajuizar ação civil pública sobre exigibilidade de tributo

CJF discute ampliação do número de desembargadores e de pessoal nos TRFs

Prestação de serviços escolares. Ação de indenização por danos de ordem material e moral.

Alegação de negligência. Recurso improvido.

Agravo de instrumento. Ação de rescisão contratual. Consórcio.

Desistência do consorciado. Devolução das parcelas.

CJF divulga resultado do sorteio dos contemplados para participar de Missão aos EUA

Ação Civil Pública. Serviços de água e esgoto. Incompetência do Município em razão de convênio firmado com a SANEAGO. Ilegitimidade passiva confirmada.

O Ministério Público do Estado de Goiás, insatisfeito com a sentença (f. 1.439) proferida nos autos da ação civil pública que promove em face do Saneamento de Goiás S/A