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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 17:20
TJ absolve homem acusado de ter se apropriado de areia
O homem havia sido condenado a mais de de um ano de reclusão por ter se apropriado indevidamente de 300 metros cúbicos de areia destinada a construção de casas populares
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 11:45
TIM derruba sinal de propósito, diz Anatel
Usuário é cobrado por ligação, e não por tempo.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 10:45
Gerdau é condenada a indenizar INSS por auxílio-acidente pago a funcionário da empresa
Acidente teria sido causado pelo descumprimento das normas de higiene e de segurança do trabalho
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Cabe ao empregador manter um ambiente saudável e seguro de trabalho
ANDERSON DOS SANTOS VEBER, qualificado na inicial, ajuíza reclamatória trabalhista e ação de indenização por acidente de trabalho, distribuída aleatoriamente em 07.04.2006, contra INSTALADORA ELÉTRICA MERCÚRIO LTDA.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 16:38
Celesc condenada por oscilação de energia
Celesc condenada ao pagamento de indenização por danos materiais.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 11:58
Servente que caiu de andaime e ficou incapacitado para o trabalho deve receber indenização
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 11:01
Hospital deverá indenizar idosa por queda durante procedimento de pesagem
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 15:00
5ª TURMA Assegura indenização por danos morais para homem que foi impedido de entrar em agência bancária
Uma decisão da 5ª Turma do TRF-2ª Região assegura uma indenização de mil reais por danos morais a um homem que foi retido durante 20 minutos entre as portas giratórias de uma agência da Caixa Econômica Federal em São João de Meriti.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 13:33
Celesc indenizará empresa por interrupções no fornecimento de energia
O valor da indenização por danos materiais é de R$ 20.,4 mil.Na ação inicial, a empresa alegou ter sofrido prejuízos em decorrência de interrupções constantes na energia elétrica.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2018 - 15:14
Tribunal de Justiça decide que atrasar salário de empregados gera dano moral presumido
O salário constituiu fonte de subsistência dos trabalhadores e de suas famílias.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 18:15
IBGE constata melhora no total de registros de nascimento
O número de pais que deixaram de registrar seus filhos ao nascerem apresentou em 2008 o menor nível desde 2002.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 19:55
Justiça condena responsáveis por brinquedos radicais em R$ 52,2 mil
A 19ª Câmara Cível do TJ do Rio reformou sentença para aumentar a indenização que o Terra Encantada e a Associação Vídeo Clube Glam Slam pagarão a Franck Ribeiro de Souza, que caiu da montanha russa do parque de uma altura de oito metros.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 11:41
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 16:37
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 09:45
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 11:18
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 20:32
Petrobras é condenada a indenizar pescador por acidente ambiental
Em 18 de janeiro de 2000, o rompimento de um duto da Petrobras que liga a refinaria Duque de Caxias ao terminal da Ilha d'Água provocou o vazamento de 1,3 milhão de óleo combustível.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 11:58
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Março de 2014 - 12:20
Delito de trânsito. Homicídio culposo na direção de veículo automotor.
Caçamba do caminhão conduzido pelo apelante que abre durante deslocamento na via pública e atinge ciclista que trafegava em ciclovia em sua mão de direção causando-lhe lesões que foram a causa de sua morte.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 11:40