Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Delito de trânsito. Homicídio culposo na direção de veículo automotor.

Caçamba do caminhão conduzido pelo apelante que abre durante deslocamento na via pública e atinge ciclista que trafegava em ciclovia em sua mão de direção causando-lhe lesões que foram a causa de sua morte.

APELAÇÃO CRIMINAL. DELITO DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR [ART. 302, CAPUT, DA LEI N. 9.503/97]. CONDENAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU. RECURSO DA DEFESA. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS. DINÂMICA DO ACIDENTE INCONTESTE. CAÇAMBA DO CAMINHÃO CONDUZIDO PELO APELANTE QUE ABRE DURANTE DESLOCAMENTO NA VIA PÚBLICA E ATINGE CICLISTA QUE TRAFEGAVA EM CICLOVIA EM SUA MÃO DE DIREÇÃO CAUSANDO-LHE LESÕES QUE FORAM A CAUSA DE SUA MORTE. APELO QUE CONTESTA O ...

Palavras-chave: direito penal acidente de trânsito