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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 16:00
Companhia energética não terá de pagar valores remanescentes a agricultores prejudicados no MA
constantes oscilações e quedas de energia queimaram diversos equipamentos das propriedades rurais
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 10:30
Parque de diversão deve pagar indenização por acidente
$ 14.950 reais em razão da fratura no dedo sofrida na trava de segurança de um brinquedo
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2021 - 09:51
Terceira Turma confirma danos morais coletivos de R$ 50 milhões por interrupção de chamadas no plano TIM Infinity
Federal e Territórios (MPDFT) contra a empresa de telefonia devido às quedas constantes de ligações e à má qualidade do sinal.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 18:30
Tribunal de Justiça julga procedente três Adins da OAB maranhense
A primeira Adin trava sobre o aumento abusivo de IPTU, a segunda sobre a resolução que criava novos
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 13:31
Portabilidade da dívida para outro banco pode reduzir juros do financiamento imobiliário. Advogado explica aspectos jurídicos
Júnior, trata-se de um importante instrumento no mercado imobiliário, podendo proporcionar consideráveis quedas nas prestações.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Abril de 2014 - 14:10
Violência contra mulher
doméstica não tiveram quedas significativas, assim sendo, a lei não consegue inibir o crime de violência contra a mulher
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 12:10
Motorista que caiu de caminhão será indenizado
A empresa deverá pagar indenização de R$ 50 mil reais ao motorista pelos danos morais causados. Também deverá ser paga uma pensão até que o trabalhador complete 72 anos
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Abril de 2021 - 12:02
Lei de Falências moderniza legislação tributária no Brasil
de utilização de prejuízos fiscais sem a trava de 30% modernizam a legislação tributária em processos
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 12:20
Motorista que caiu de caminhão será indenizado
A empregadora deverá indenizar moralmente em R$ 50 mil reais o trabalhador, o qual sofreu acidente em razão das condições precárias e inseguras de trabalhos
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 13:24
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 11:32
Homicídio nos confins da vida: entre o dever de cuidar e o suposto direito de matar
– filosófico, estudar a questão da discussão que hoje se trava entre a solução da oferta de uma morte
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 09:22
Uso correto de EPIs no setor de Food Service gera produtividade e evita acidentes
Para minimizar riscos, inclusive de contaminações, equipamentos de segurança específicos são fundamentais para este setor.
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Junho de 2020 - 14:57
Os impactos da Pandemia Covid-19 no mundo
no fechamento de fábricas, quedas bruscas e graves nas atividades de comércio e serviços, e em
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 14:45
Município é condenado a indenizar pessoa que sofreu graves ferimentos em acidente ocorrido com ônibus da rede de transporte coletivo
Será indenizado moralmente em R$ 35 mil reais o passageiro que ficou internado por mais de um mês em razão do acidente envolvendo o ônibus
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 15:50
Justiça defere recuperação judicial da marca Maria Bonita
Para o magistrado, o histórico das empresas evidencia o potencial econômico das mesmas
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 16:05
Mato Grosso contesta no Supremo fronteira com Pará
Requerimento para reconhecimento, como parte do território mato-grossense, extensão de terra que teria sido indevidamente incorporada ao Pará em 1922.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso da reclamada. Indenização por dano moral. Acidente do trabalho.
Cabe ao empregador manter um ambiente adequado e seguro ao bom desenvolvimento das atividades laborais, zelando pela saúde de seus empregados, não os expondo a riscos desnecessários, evitando o acidente do trabalho, o que não aconteceu no caso concreto, conforme analisado.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 10:32
IPVA de 2010 cairá entre 10% e 15% em São Paulo
O valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) dos carros usados licenciados no Estado de São Paulo, a ser pago no início de 2010, será entre 10% e 15% menor do que o pago no início deste ano.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 17:37
INSS retira bloqueio de pedidos de concessão de benefícios rejeitados por ferramenta virtual
A medida ocorreu depois de solicitação feita pelo Conselho Federal da OAB e pela Defensoria Pública da União (DPU) em reunião do Comitê Executivo do Pacto da Desjudicialização da Previdência Social realizada na quarta-feira (13/9).