Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 11:22

Município condenado: fuga de paciente

tratamento, e, horas depois, seu corpo foi encontrado no leito do rio Itapecerica. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 17:21

Teste físico para candidato portador de deficiência não é ilegal

Não há ilegalidade ou tratamento discriminatório na aplicação de teste de aptidão física a
Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 16:38

LEI Nº 13.586, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 11:10

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 795, DE 17 DE AGOSTO DE 2017

Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 13:10

Jurisdição Constitucional

interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00

Ação ordinária com pedido de tutela antecipada. Preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de litisconsórcio passivo necessário suscitadas pelo estado.

público em promover o fornecimento de medicamento imprescindível a tratamento de saúde. Não
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00

Crime contra a saúde pública. Tráfico de drogas. Art. 33, caput, da Lei n. 11.343/06. Materialidade e autoria comprovadas. Depoimentos dos policiais militares que efetuaram a prisão em flagrante.

tipificação do crime de tráfico - Internação em instituição de tratamento psiquiátrico - Dependência em
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Maio de 2017 - 15:10

Usuários de drogas: uma questão de saúde pública

tratamento mais rigoroso ao traficante e um tratamento mais brando ao usuário, por ser este último
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 10:30

Prisão preventiva não impede crime de desobediência

A prisão preventiva deve ser entendida como prisão provisória com natureza acautelatória
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 18:33

Estabelecimento deve indenizar consumidora acidentada em piso molhado

quantia de R$1.060,26, relativa ao tratamento médico custeado pela autora.
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 13:10

Lei 11.417 de 2006: apontamentos da súmula vinculante

interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 15:20

Justiça cega: imparcialidade ou cegueira deliberada?

imparcialidade que os tribunais devem almejar em suas decisões, sem que o tratamento jurídico
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 18:10

Troca de poder não implica cancelamento de obra prioritária

contratar serviço de monitoramento de entrada e saída de efluentes e de acompanhamento da operação de sua Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 15:46

Juiz decide em favor de diabético

de cartucho plástico, um kit de glicosímetro, entre outros para o seu tratamento de diabetes, pois não possui recursos financeiros para adquiri-los.
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 11:14

Medidas Protetivas de Urgência e Decreto pela Polícia: um avanço na proteção à mulher

O presente trabalho consiste em comentários à Lei 13.827/19, que amplia o rol de legitimados a decretar as medidas protetivas de urgência em favor da mulher vítima de violência doméstica e familiar, bem como à Lei 13.836/19, que trata da determinação para que a Autoridade Policial inclua a informação sobre deficiência da mulher vítima de violência doméstica e familiar na elaboração do pedido de medidas protetivas de urgência.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Abril de 2018 - 12:31

A processualidade contemporânea

Parecer da colunista Gisele Leite.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 17:38

Da multa coercitiva e suas polêmicas

Apesar o CPC de 2015 ter aprimorado na positivação sobre a multa coercitiva, dando tratamento mais
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2019 - 10:21

Breves Considerações sobre a Securitização de Recebíveis

a abordar o conceito do instituto e o seu tratamento pela legislação brasileira, além de tratar dos
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2019 - 14:45

Uniões Estáveis Plúrimas

importância identificar o tratamento normativo expondo os dispositivos e elementos caracterizadores
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00

Medida Provisória nº 460, de 30 de Março de 2009

patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às

Exibindo resultado de 1301 até 1320 de um total de 11270

tratamento, e, horas depois, seu corpo foi encontrado no leito do rio Itapecerica. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Não há ilegalidade ou tratamento discriminatório na aplicação de teste de aptidão física a

Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de

Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de

interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o

público em promover o fornecimento de medicamento imprescindível a tratamento de saúde. Não

tipificação do crime de tráfico - Internação em instituição de tratamento psiquiátrico - Dependência em

tratamento mais rigoroso ao traficante e um tratamento mais brando ao usuário, por ser este último

A prisão preventiva deve ser entendida como prisão provisória com natureza acautelatória

quantia de R$1.060,26, relativa ao tratamento médico custeado pela autora.

interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o

imparcialidade que os tribunais devem almejar em suas decisões, sem que o tratamento jurídico

contratar serviço de monitoramento de entrada e saída de efluentes e de acompanhamento da operação de sua Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

de cartucho plástico, um kit de glicosímetro, entre outros para o seu tratamento de diabetes, pois não possui recursos financeiros para adquiri-los.

Parecer da colunista Gisele Leite.

Apesar o CPC de 2015 ter aprimorado na positivação sobre a multa coercitiva, dando tratamento mais

a abordar o conceito do instituto e o seu tratamento pela legislação brasileira, além de tratar dos

importância identificar o tratamento normativo expondo os dispositivos e elementos caracterizadores

patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às

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