Acidente com criança em transporte escolar gera indenização

As crianças estavam sendo encaminhadas para uma aula-passeio e durante o trajeto uma delas, que estava no porta-malas caiu.

Busato inaugura serviço gratuito de transporte para advogados

Embargos de Divergência. Recurso Especial. Lanchonete

Roubo em estacionamento gratuito, externo e de livre acesso.

Chamada Pública de Compra - Programa Nacional de Alimentação Escolar

Inovações introduzidas na legislação licitatória, pelo PNAE, aplicáveis na implantação das ações destinadas à utilização dos recursos financeiros transferidos pelo FNDE, no âmbito da Lei federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, disciplinada pela Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009.

Pessoa com dificuldade de locomoção tem direito a transporte gratuito

que determinou isenção de tarifa no transporte coletivo a morador de Presidente Prudente que possui restrições de locomoção

Câmara rejeita transporte gratuito em dia de eleições

deputado Vicentinho (PT-SP), que prevê a oferta gratuita de transporte coletivo metropolitano e intermunicipal nos dias de eleições.

Tratamento gratuito do diabetes

O presente artigo discorre sobre o tratamento gratuito do Diabetes.

Direito das Pessoas Portadoras de Deficiência

Conheça a história do advogado com visão monocular que obteve importante benefício de transporte

Diabética ganha tratamento gratuito.

Sentença CIvil.

Ex-prefeito de Muniz Ferreira é condenado por improbidade administrativa

O ex-prefeito não justificou o emprego de R$ 45 mil em recursos destinados ao transporte escolar de crianças da zona rural do município

Justiça Federal condena ex-prefeita de Borrazópolis a 8 meses de prisão

Ex-prefeita não prestou contas de R$ 50 mil reais recebidos para a compra de um ônibus para o transporte escolar

Direito Público mantém decisão que limita uso de transporte coletivo especial em Diadema

O TJ indeferiu o pedido de uma cadeirante que pretendia usufruir ilimitadamente do sistema de transporte especial instituído pela prefeitura

Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Deficiência física.

Isenção tarifária de transporte público.

Artigo: Alca, oportunidade a ser aproveitada

Negociações comerciais nunca são fáceis. Mas poucas foram tão enaltecidas e ao mesmo tempo desacreditadas como as da Alca, a Área de Livre Comércio das Américas.

Prescrição. Férias qüinqüenais. Vale-transporte.

Universidade oferece atendimento jurídico gratuito à comunidade

unidade do Juizado Especial do Tribunal de Justiça do Paraná.

Paciente terá tratamento pulmonar gratuito.

O direito à saúde é protegido constitucionalmente, devendo ser garantidas pelo Estado, as ações atinentes e necessárias à sua promoção.

Juizado Especial das Relações de Consumo oferece serviço gratuito

Os consumidores têm um aliado importante na hora de brigar pelos seus direitos, o juizado especial de consumo

Cobrança - Mensalidade escolar - Prescrição inocorrente

Cobrança - Mensalidade escolar - Prescrição inocorrente - É devida a correção monetária, mas

Concessão de transporte público urbano. Rescisão contratual.

Desvio de finalidade.