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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 10:13
Versão e tradução de música!
Cuidado todos casos incidem diretos autorais do original!
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Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Abril de 2021 - 12:56
6 dúvidas comuns sobre a tradução juramentada de documentos para imigração
Conheça 6 perguntas comuns que dizem respeito ao serviço de tradução juramentada de documentos.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 15:27
Para presidente do Supremo, juízes estão perdendo o medo de conversar com jornalistas
Perguntado se a não exigência de diploma para jornalista não interfere na qualidade da cobertura da imprensa, Peluso afirmou que o jornalismo ?é um estado de espírito?, que o pai dele foi jornalista e não tinha diploma universitário de jornalismo
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 17:50
STJ homologa sentença arbitral estrangeira proferida em ação de cobrança
Miniello ajuizou, perante o Poder Judiciário da República do Paraguai, ação de cobrança contra os três brasileiros, em virtude do inadimplemento de contrato de compra e venda de imóvel.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 12:40
Consulado americano não consegue reverter bloqueio de conta no TST
O Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso ordinário da Missão Diplomática dos Estados Unidos da América em Pernambuco, que pretendia suspender penhora de bens para o pagamento de débitos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 11:36
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2016 - 15:51
Empresa deve devolver adiantamento de comissão sobre venda de geradores de turbinas
O caso trata de contrato de representação firmado entre a Vestas do Brasil Energia Eólica Ltda. e a Copabo Consultoria e Negócios Ltda., em outubro de 2007, para a promoção de venda de aerogeradores.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Setembro de 2017 - 16:03
Homologação de Sentença Estrangeira. Recuperação Judicial
Natureza Constitutiva.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 19:45
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 15:01
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 18:00
Faculdade particular disponibiliza intérprete de línguas a aluna deficiente auditiva
MPF firmou acordo com a universidade, ressaltando a obrigatoriedade de o sistema educacional prever e adotar medidas efetivas de inclusão dos deficientes
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2022 - 15:08
Verdade à Todo Custo ou a Mentira do Bem?
Por Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 12:45
União Europeia padroniza direito de acusado de falar com advogado
Embora o acesso a um advogado seja garantido em todos os 28 países da UE, o momento em que o acusado pode falar com seu defensor varia
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 01 de Abril de 2011 - 10:16
1º de Abril é o Dia da Mentira: artigo e entrevista tratam de conseqüências graves que uma mentira pode ter
Dizem que a brincadeira relacionada ao dia primeiro de abril surgiu na França por volta de 1560 e muitas pessoas, no mundo inteiro, aproveitam este dia para contar mentiras inocentes. No entanto, o ato de mentir também está previsto em Lei e pode ter conseqüências sérias. Confira os conteúdos selecionados pelo site Meu Advogado para a data
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 18:33
Investigado que mentir em depoimento a CPI poderá ser preso
O projeto que prevê a prisão de pessoa convocada por comissão parlamentar de inquérito (CPI) que mentir ou "calar a verdade" teve parecer aprovado nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 12:42
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 13:42
Tradução Pública, “Fé Pública” e Concurso Público: Os perigos trazidos pela MP 1040
Tramita no Congresso Nacional Projeto de Lei de Conversão (PLV) da Medida Provisória 1040 que, entre outros temas, visa à criação de um novo regime jurídico às traduções e interpretações públicas no Brasil.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 13:46
Juízes devem evitar o "juridiquês" no trato com a imprensa
Quando o magistrado fala, não é ele quem está se manifestando, mas o Estado.
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
Lei nº 11.762, de 1º de agosto de 2008
Vigência Fixa o limite máximo de chumbo permitido na fabricação de tintas imobiliárias e de uso infantil e escolar, vernizes e materiais similares e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 10:09