24 de outubro, dia das Nações Unidas

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor

Quero colocar meu tijolo.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor

Médico e militante social

João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, está lançando o

Ética da magistratura.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor

A proteção da criança e do adolescente, o código de defesa do consumidor e a responsabilidade civil do gestor na prestação de serviços educacionais

Justiça do Estado de Alagoas; Coordenador do Curso de Direito e Docente na Universidade Estadual de

Pais de aluno adolescente que agrediu professor devem pagar indenização por danos morais

, o menor passou a insultá-lo e, em determinado momento, desferiu soco no olho direito do docente

Dano moral. Presunção. Não se pode presumir dano moral no caso dos autos. Ele tem de ser provado.

Professor versus orientador de aprendizagem. Educação a distância.

. 67, §2º.). Na esteira dessa diretriz, o Acordo Coletivo de Trabalho, firmado pelo Sindicato dos

Turma invalida recibos sem assinatura e professora vai receber diferenças salariais

Na reclamação trabalhista, a professora alegou que, mesmo acumulando as funções de docente e

Professor. Redução da carga horária. Irredutibilidade salarial.

Honorários advocatícios. Dispensa sem justa causa. Danos morais.

Súmula 219 e 329 do TST.

Jornada luso-hispano-brasileira do direito do trabalho

Especialista contraria o discurso comum e afirma que o Direito do Trabalho no Brasil é flexível e não onera em demasia as empresas

Recurso de revista. Professor. Jornada reduzida. Salário mínimo devido. Provido.

O Regional, após o exame da questão referente à diferença salarial, julgou prejudicados os demais temas trazidos pelo Reclamado em seu Recuso Ordinário.

Experiências regionais vão subsidiar formação de Escola Nacional

O Tribunal Superior do Trabalho está reunindo informações sobre a atuação e a experiência das

Professor. Cláusula de irredutibilidade salarial. Pagamento de indenização.

O MM. Juiz da 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia, pela r. sentença de fls. 1266/1284, cujo relatório

O intelectual e os Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff. Magistrado aposentado, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito

Professor. Redução do número de aulas. Condição de validade.

Redução salarial. Inobservância dos critérios do instrumento coletivo. Invalidade.

Direitos autorais. Indenização.

comercializada pela reclamada, torna-se devida a indenização pelo trabalho intelectual desenvolvido, a

Sucessão. Empregador. Configuração.