Dano moral. Presunção. Não se pode presumir dano moral no caso dos autos. Ele tem de ser provado.

Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. ACÓRDÃO Nº 20050853303 PROCESSO TRT/SP Nº 01893200401302008 RECURSO ORDINÁRIO - 13 VT de São Paulo RECORRENTE: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS EAESP RECORRIDO: RUY PONTUAL DE PETROLINA EMENTA Dano moral. Presunção. Não se pode presumir dano moral no caso dos autos. Ele tem de ser provado. Não há prova nos autos de que o autor sofreu qualquer dor moral pela dispensa ou pelo tratamento que a empresa lhe concedeu, em razão de discriminação por idade, tanto que ...

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