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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 11:33
TJ mantém bloqueio de R$ 1,1 milhão das contas da Real Alagoas
O valor faz referência à execução de sentença de indenização por danos morais à M. J. da S. L e outro, em razão de acidente ocasionado por um motorista da empresa que vitimou a filha da parte indenizada
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 20:45
Apesar de possuir outro imóvel, companheira sobrevivente tem direito real de habitação
morte dele, tem direito real de habitação referente a outro imóvel
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 12:20
A minirreforma eleitoral: entre o "Brasil legal e o Brasil real"
No centro do debate da reforma eleitoral há o confronto entre dois brasis um arraigado ao passado oligárquico e outro à legalidade como irmãs siamesas. No meio da discussão está o povo brasileiro em busca da cidadania após 25 anos de Constituição
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Março de 2013 - 13:20
A falácia do denominado "Crime de perigo abstrato de perigosidade real"
Com o surgimento da nova suposta modalidade de perigo, a melhor doutrina se vê obrigada a manifestar-se e dizer ao público do que se trataria tal construção
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 13:00
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 14:56
Banco Real deve retirar cláusulas abusivas de contratos de emissão de cartão de crédito
abusivas em contratos de emissão de cartão de crédito oferecidos pelo Banco ABN AMRO REAL S/A.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:35
Ministra restaura conversão do Cruzeiro Real para URV nos vencimentos do TJ-RS
O mandado foi ajuizado contra a decisão do CNJ, que suspendeu o pagamento a pedido de Sérgio Wulff Gobetti.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00
Parto Anônimo e a Real proteção da Criança e do Adolescente
Laura Affonso Costa Levy. Advogada da área de Direito de Família e Sucessões, atuante no Estado do Rio Grande do Sul, parecerista e professora de Direito Processual Civil. E-mail: affonsodacostaadvocacia@gmail.com.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 03:00
Estupro. Violência real. Representação. Incidência da sumula 608 do STF. Condenação.
Álibi não confirmado e palavras seguras da vítima.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 19:34
Justiça do Trabalho condena Banco Real em R$ 50 mil por calúnias a empregado
condenou o Banco Real a pagar R$ 50 mil por danos morais a ex-empregado vítima de comentários sobre sua sexualidade.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 10:14
Anulação de processo é necessária para estabelecer a real natureza da dívida
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 17:34
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 16:24
A Relevância da Perícia para se encontrar a Verdade Real no Processo Penal
brasileiro, no afã de encontrar a verdade real, tão cara ao processo penal. A problemática
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2019 - 13:50
Projeto define reajustes para salário mínimo e prevê aumento real anual de 1%
Como política de valorização do salário mínimo, o texto assegura aumento real anual de pelo menos 1%.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2016 - 17:00
Eleições 2016: municípios já não podem conceder aumento real a servidores
A proibição, prevista na Lei 9.504 de 1997, que regula as eleições no país, começa a vigorar seis meses antes do pleito e vale até a posse dos eleitos.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 10:30
STF julga ação sobre Plano Real com impacto de R$ 39 bi
Julgamento dirá se governo tinha direito de impor a URV (Unidade Real de Valor) com índice de correção de preços
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 11:29
Facebook pede desculpas a drag queens por exigência de 'nome real' do usuário
A partir de agora, membros da comunidade poderão utilizar denominação social
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 18:45
Grupo de professores de ciências criminais cria Igreja da Verdade Real no facebook
Verdade Real. Com menos de uma semana de atividade, a comunidade já conta com mais de 2 mil ?fiéis?
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 13:45
Reajuste salarial de magistrados na conversão de URV para Real tem limitação temporal
Corte Suprema entendeu que os limites temporais de abril de 1994 a janeiro de 1995 para aplicação do reajuste, por força dos decretos legislativos 6/95 e 7/95 recaem sob os vencimentos de toda a magistratura