Home- busca: Tipo de Responsabilidade
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 14:30
Homem que praticou violência doméstica agredindo a esposa com socos no rosto é condenado
O acusado foi condenado à pena de três meses de detenção pela prática do crime de violência doméstica e lesão corporal
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 10:40
Juiz suspende multa por uso de jaleco
Juiz suspendeu a multa de R$ 1 mil reais que deveria ser aplicada aos proprietários de estabelecimentos comerciais que permitem aos seus funcionários o uso de jaleco
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 18:40
Terapia alternativa sem suporte médico gera dano moral a paciente diabético
A terapeuta deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais por ter aplicado uma terapia alternativa sem recomendação ou suporte médico em um diabético
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 14:40
Suspensa ação de desapropriação de fazenda localizada na Reserva do Gurupi
A fazenda Acácia se encontra na zona de amortecimento da Reserva Biológica do Gurupi, o que torna praticamente inviável o assentamento de trabalhadores rurais na área de conservação federal
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 18:00
Júri realizado na universidade julga mais um caso de homicídio
Acusada foi absolvida do crime de homicídio que cometeu contra seu companheiro amoroso em razão de uma discussão que tiveram enquanto estavam alcoolizados
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 18:50
Juiz manda parar loteamento na Pampulha
Aposentado deverá paralisar imediatamente o loteamento no terreno de uma empresa de laticínio que está causando danos ambientais, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil reais
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 13:10
MPF/TO denuncia oito pessoas por furto via internet
A fraude resultou em prejuízo de aproximadamente R$ 16 mil das contas de duas vítimas, clientes da CEF
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Abril de 2012 - 12:05
Habeas corpus. Ato infracional equiparado ao crime de latrocínio.
Estatuto da criança e do adolescente. Medida socioeducativa de internação.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 12:50
TJ-GO: Juíza mantém criança com ex-companheiro de sua mãe
Justiça negou a anulação de registro de paternidade interposto pela avó de uma criança registrada como filho pelo ex-companheiro de sua mãe
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 17:00
TJDFT atualiza indicadores do planejamento estratégico
A atualização dos indicadores institucionais adequará o levantamento dos dados à realidade do Tribunal
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 13:00
Governador da BA questiona pagamento de obrigações pecuniárias sem precatório
Governador pede ao Supremo a cassação das decisões que ordenaram os pagamentos sem observância do regime de precatórios
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 14:00
Justiça concede liberdade a motorista de ônibus
A prisão em flagrante foi convertida em medidas cautelares
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 18:40
Magistrado condena dupla por estupro de irmãs
Acusados ofereciam dinheiro às meninas e à mãe da menina para poder manter relações com as crianças
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 15:20
MPF/GO quer saber da Anvisa e dos Bombeiros condição de uso do Aeroporto de Goiânia
Desde 2007, inquérito investiga situação do terminal
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 18:30
1ª Turma nega HC a militar condenado por usar avião da FAB em transporte de drogas
Militar é preso tentando embarcar em um avião da FAB com cerca de 32kg de cocaína com destino à Europa
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 16:40
Proposta pune servidor que usar informações sigilosas para obter vantagem pessoal
Projeto prevê pena de dois a oito anos de reclusão, além de multa, para servidor publico que usar informação sigilosas para fins pessoais
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 20:51
Plano de saúde arca com medicamento
O autor, acometido de câncer no intestino, solicitou à Unimed a cobertura dos custos com o remédio Avastin 400 mg, recomendado para o tratamento de quimioterapia
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 19:21
Justiça aceita denúncia contra homem que divulgava pornografia infantil na web
A perícia revelou que, além de armazenar em seu computador fotos e vídeos com sexo explícito e pornografia envolvendo crianças e adolescentes, o acusado compartilhava o material na internet, através de aplicativos como o Limewire e o eMule
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 16:37
Começa o julgamento dos acusados de matar o ganhador da Mega-Sena
No momento do crime, segundo o testemunho, havia cerca de dez pessoas no bar e Renne estava sem segurança
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 19:39
Semana Nacional da Execução: TST vai examinar mais de 1.400 processos
Recursos para o TST ou outros tribunais superiores, na fase de execução, só são possíveis em casos de violação à Constituição Federal
