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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação. Transporte aéreo nacional.
Ação indenizatória por danos materiais e morais.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00
A Política Nacional Antidrogas
do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00
Futebol, elo nacional
-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de ?Ética para um mundo melhor? (Thex Editora, Rio de Janeiro).
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 13:30
Lei nº 12.505, de 11 de Outubro de 2011
Mato Grosso, de Minas Gerais, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 22 de Junho de 2016 - 11:33
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 734, DE 21 DE JUNHO DE 2016
Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União ao Estado do Rio de Janeiro para auxiliar
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 12:39
Conselho Nacional de Justiça proíbe TJs de cobrarem por envio de peças de processo eletrônico
. Segundo ele, a cobrança era feita nos TJs do Acre, de Goiás e do Rio Grande do Norte
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Legislação » Leis Publicado em 22 de Março de 2011 - 16:09
Lei nº 12.396, de 21 de Março de 2011.
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município
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Legislação » Leis Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 11:01
Lei nº 12.497, de 20 de Setembro de 2011
Dispõe sobre a denominação da Barragem de Piaus, no rio Marçal, entre os Municípios de Pio IX e São Julião, no Estado do Piauí
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Fevereiro de 2018 - 11:23
DECRETO Nº 9.288, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
Decreta intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Julho de 2016 - 11:16
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 742, DE 26 DE JULHO DE 2016
Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Julho de 2014 - 10:05
Lei nº 13.011, de 16 Julho de 2014
Porto do Rio de Janeiro S.A. - CDURP os imóveis que especifica
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 15:22
"Opinião jurídica nacional reconhece paternidade socioafetiva"
A paternidade socioafetiva é reconhecida pela opinião jurídica nacional como uma forma de estabelecer um vínculo paterno-filial.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:24
Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo
aplicada pelos operadores do direito, deixando os juristas alemães indefesos diante de aberrações jurídicas cometidas pelo nacional-socialismo.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2023 - 12:17
Órgão Especial decide por exigência do Exame de Ordem para ex-conselheiros de Tribunais de Contas
Rio de Janeiro, em que conselheiros pediam a equiparação constitucional do cargo à magistratura.
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Maio de 2011 - 14:45
Lei nº 12.404, de 4 de Maio de 2011.
medidas voltadas a assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do Banco Nacional de
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Junho de 2016 - 11:57
DECRETO Nº 8.792, DE 29 DE JUNHO DE 2016
e materiais indispensáveis à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 14:38
Decreto nº 8.337, de 12 de Novembro de 2014
Patrimonial, firmado no Rio de Janeiro, em 12 de dezembro de 2008
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 15:20
Decreto nº 8.308, de 23 de setembro de 2014
Repartições Consulares, firmado no Rio de Janeiro, em 28 de maio de 2010
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 09:36
Plenário do Supremo Tribunal Federal votará suspensão do uso de depósitos judiciais
Os ministros do STF votarão a suspensão de todos os processos em que se discute a constitucionalidade do uso de depósitos judiciais no custeio de despesas públicas em Minas Gerais
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 12:15
Medida provisória nº 584, de 10 de Outubro de 2012
Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016