Proventos de aposentadoria. Honorários.

Impenhorabilidade.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Vínculo de emprego. Valoração da prova. Acidente de trabalho. Dano moral e/ou patrimonial. Indenização.

Alienação antecipada dos bens penhorados

Juntada de documentos

Renúncia de mandato

Idosa que ficou presa em porta de ônibus será indenizada

Ação de Indenização

Desvio de função. Hipóteses de ocorrência. Ônus da prova.

Ocorre desvio de função quando o empregado desempenha funções diversas daquelas para as quais foi contratado, assumindo tarefas qualitativamente superiores àquelas que deveria cumprir.

Responsabilidade civil. Indenização dano moral.

Ofensas irrogadas a servidora encarregada da fiscalização de Zona Azul, em razão da insistência em que o apelado regularizasse o estacionamento de seu veículo.

Recurso de revista.

Horas extras.

Vigilante noturno que deixa de cumprir ronda obrigatória.

Justa causa configurada.

Aviso prévio cumprido em casa. Verbas rescisórias.

Prazo para pagamento.

Reportagem sensacionalista resulta em indenização

Ação de indenização por perdas e danos morais e materiais

Descaracterização de contrato de estágio. Vínculo de emprego.

Contratação de estudante para o desempenho de tarefas estranhas à formação educacional em curso. Fraude declarada.

Agravo regimental em agravo de instrumento.

Recurso que não demonstrou o desacerto da decisão agravada.

Prescrição bienal. Extinção do contrato de trabalho.

Artigo 7º, XXIX, da CF/88.

Equiparação salarial. Identidade de função.

Súmula 6, VIII do TST.

Despejo

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

Liquidação de Sentença por Arbitramento.

Recurso de Revista. Horas Extras. Adicional Especial

Base de Cálculo. Indenização por dano moral