Apelação cível. Ensino particular.

Propaganda veiculada de forma ampla, acerca de desconto, no percentual de 40%, para alunos diplomados, sem qualquer restrição ao curso de medicina.

Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010.

Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.

Quesitos na investigação de paternidade

Empresa pública criada para atender necessidade temporária não pode contratar sem concurso público

Citação por edital - Réu em lugar incerto e não sabido

Remição de bem penhorado

Requerimento feito pelo representante legal do(a) ofendido(a)

Produção antecipada de provas. Ouvida de testemunha.

A Medida Provisória N.º 871/19 e os Servidores Públicos

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Erro de fato. Inexistência.

Recurso ordinário. Ação recisória.

Petição de Vista do Inquérito Policial

Petição de Vista do Inquérito Policial.

Férias. Pagamento em Dobro

Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.

Pedido de Extinção das Obrigações

Declaração de Extinção das Obrigações no processo de Insolvência Civil.

Competência da Justiça do Trabalho. Regime Celetista

Recurso de Revista.

Ação de Execução por quantia certa contra devedor solvente fundada em CCB

Agravo de Instrumento.

PETIÇÃO PARA OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL

Peticionamento por Oposição ao Julgamento Virtual

Licitação só pode cobrar exigências previstas em edital

O edital de licitação tem força de lei entre a administração pública e os participantes, e não é possível fazer novas exigências a não ser as previamente admitidas

Empregador pessoa física. Pobreza em sentido legal. Não comprovação.

Indeferimento da justiça gratuita.

Universidade Federal. Citação pessoal. Inexistência.

Ofensa ao devido processo legal.

Civil e processual civil. Ação de cobrança. Embargos de declaração.

Cotas condominiais. Prescrição da pretensão de cobrança de quotas condominiais.