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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 19:03
Intimidação de vítimas enseja manutenção de prisão
A manutenção da prisão visa assegurar a garantia da ordem pública, bem como a instrução processual, por ter o acusado tentado intimidar as vítimas de dentro da prisão.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 17:42
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 17:30
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2006 - 15:31
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 20:39
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 14:58
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Lei Maria da Penha. Negativa de autoria.
Recorrente acusado de ameaça (art. 147 do CPB) contra sua ex-mulher e filhos com arma de fogo.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Processo penal. Habeas corpus preventivo. Inexistência de ameaça real e concreta ao direito de locomoção.
É cabível o habeas corpus preventivo quando alguém se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção decorrente de ilegalidade ou abuso de poder.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 16:02
Como obter cidadania portuguesa? Advogado aponta fatores determinantes
Por Anselmo Ferreira de Melo Costa.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 09:46
Posto de combustível indenizará frentista noturno vítima de sete assaltos
O frentista do turno noturno sofreu sete assaltos à mão armada durante os dois anos em que trabalhou no estabelecimento. O trabalhador anexou ao processo os boletins de ocorrência e alegou que o empregador não tomou nenhuma atitude para impedir ou diminuir a frequência dos assaltos ou aumentar a segurança do local
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 18:45
Autores do latrocínio de atriz foram condenados
Atriz foi morta durante um assalto à casa de sua família
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 15:00
Casal sofre condenação após visitar testemunha em tentativa de coação
Vítima recebeu visita do casal em sua residência, justamente para ser pressionada a alterar seu depoimento, em ação que apurava tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 12:00
Quinta Turma mantém prisão de homem acusado de pedofilia na internet
A Quinta Turma do STJ manteve a prisão preventiva do acusado de pedofilia na internet para que sejam preservados dados capazes de provar a conduta
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 15:56
Bradesco deve indenizar funcionária que era obrigada a transportar valores entre agências
Tarefa era exercida em desvio de sua função
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 12:13
Apelidos racistas e isolamento no trabalho geram direito à indenização por dano moral
Nos últimos meses do contrato, a empregada passou a ser constantemente humilhada pelo seu superior, que só a chamava de neguinha e fazia insinuações maldosas, com conotação sexual
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 20:04
Mantida prisão de acusado de estupro de vulnerável
O TJMT negou pedido de habeas corpus a um acusado de estupro de vulnerável, crime que teria sido perpetrado por diversas vezes contra a própria filha desde que ela tinha seis anos de vida
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 15:28
6 anos de prisão a membro de grupo que executou roubo com fardas da PF
O acusado e mais dois comparsas dirigiram-se até a residência da vítma e invadiram o local passando-se por agentes federais
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 13:00
Ameaça de dano irreparável deve ter fundamento
O voto da relatora, desembargadora Clarice Claudino da Silva, foi seguido pelo desembargador Márcio Vidal (segundo vogal) e pela juíza convocada Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 09:30
Trabalhador será indenizado porque era obrigado a ficar nu para vigilância
A decisão foi unânime e fundamentada em voto relatado pela ministra Kátia Magalhães Arruda.