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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 16:40
Projeto assegura medidas de proteção a advogado agredido durante exercício da profissão
Ricardo Ayres considera que medida garantirá o exercício seguro da profissão
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Abril de 2021 - 17:28
Live debate Prerrogativas dos Advogados
Live debate Prerrogativas dos Advogados.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 16:03
Juiz afasta imunidade ao condenar vereador a indenizar moralmente outro parlamentar
Um vereador vai pagar indenização moral de R$ 4 mil a outro parlamentar, por acusá-lo, sem provas, de fazer ameaças de morte. Consta nos autos, inclusive, que o vereador supostamente ameaçado teria falado sobre o assunto na tribuna, acusando o autor na frente de diversas pessoas
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 15:00
TJ nega habeas corpus a réu acusado de violência sexual contra crianças
O acusado está preso preventivamente e respone pela prática de pelo menos cinco crimes de estupro contra crianças e adolescentes
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 18:03
Réu ausente à audiência não configura cerceramento de defesa
Pai que estuprava o filho de oito anos de idade teve pena reduzida em dois anos após pedir absolvição ao TJ por falta de provas
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 12:10
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 09:54
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 12:11
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 10:58
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 10:33
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 11:52
Justiça condena homem por estupro da filha menor de idade
A Decisão é da 1ª Vara Criminal de Hortolândia.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 15:10
Um conto e uma reflexão
A importância da influencia nas relações
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 15:00
Denunciado por extorsão, empresário do café não consegue habeas corpus
O empresário foi denunciado por extorsão, em continuidade delitiva, e por crimes contra a economia popular e o sistema financeiro
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 16:15
Ameaça simulada caracteriza coação em delito
É caracterizada de roubo a ação criminosa perpetrada pelo réu que simula o emprego de arma para constranger a vítima a entregar seu aparelho de telefone celular, sendo incabível a hipótese de desclassificação do delito para furto.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 11:59
Justiça condena integrante de organização criminosa especializada em roubo e extorsão por Pix
A pena foi fixada em 15 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 15:00
Brasileiro teme mais o desemprego, diz pesquisa da CNI
O brasileiro teme mais o desemprego e está menos satisfeito com a vida, revela pesquisa da CNI
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 19:00
Juiz condena construtora a rescindir contrato de compra e venda
Prazos para a construção de um apartamento não foram cumpridos e o imóvel não foi entregue
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 18:00
Notebook, pomo da discórdia, leva réu a condenação pela Lei Maria da Penha
O acusado foi condenado à pena de um mês de detenção. Ele teria ameaçado atirar em sua ex-companheira para obter seu notebook e verificar se houve traição durante a união estável
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 15:05
Suspensa execução contra morador que não pagou mensalidades à associação da qual não participa
O morador alegou que foi injustamente condenado ao pagamento de mensalidades à associação, à qual nunca se associou ou manifestou interesse de se associar.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 17:45
Mantida prisão de pastor acusado de estupro de criança
O juízo julgou indispensável a prisão para a garantia da ordem pública, tendo em vista a gravidade do crime e a periculosidade do acusado