Brasil tem a 10ª maior população de internautas do mundo

Médico fisiatra não tem responsabilidade por não diagnosticar doença grave

Eleição para presidência da Câmara tem seis candidatos registrados

Bancário demitido tem licença-prêmio convertida em indenização

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão em que foi assegurado a um bancário a conversão da licença-prêmio de três meses em indenização.

Casal de lésbicas argentinas tem filha por inseminação

Contrato tem de ser contestado antes de cumprido

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

OAB diz que governo não tem desenvoltura para resolver crises

Cliente atropelado na garagem do estabelecimento tem direito a indenização

MPT tem legitimidade para questionar descontos de seguro de vida

Banco tem de indenizar vigia baleado por assaltante

JT tem competência para examinar alvará de liberação do FGTS

Renan lembra que Legislativo tem poder de derrubar veto

Multa prevista em acordo coletivo tem aplicação proporcional

Professora tem direito a tempo de serviço duplo

Condenado por crime hediondo tem direito a trabalho externo

Prefeitura tem que garantir transporte gratuito para aluna

Advogado preso por calúnia e difamação tem habeas-corpus indeferido

O advogado Marcos Ventura de Barros, condenado a um ano e 11 meses de detenção pela prática dos crimes de calúnia e difamação, teve indeferido pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo, pedido de anulação de julgamento feito pelo Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais. Segundo o ministro, o Tribunal estadual ainda não analisou a questão levantada pelo advogado.

Decisão do STJ sobre cartão magnético tem precedente

cartão magnético e de sua senha bancária tem precedência no Recurso Especial n.º 417.835, de Alagoas, no