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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 20:36
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 15:31
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 11:51
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 10:07
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 15:47
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 20:36
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 19:36
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 11:19
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2005 - 12:27
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 16:06
Nextel deve indenizar empresa por cobranças indevidas
Empresa de telefonia descumpriu contrato e passou a realizar cobranças indevidas.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 18:15
Defesa do Consumidor aprova área mínima de cobertura para telefônicas
Empresas de telefonia móvel muitas vezes não cumprem o que prometem nas peças publicitárias
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Julho de 2011 - 11:47
Ação de indenização. Dever de indenizar.
Operadora de telefonia. Mensagens de texto de cunho ofensivo enviados por funcionária. Ato ilícito. Dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2011 - 09:37
Ação civil pública. Escolha arbitrária.
Participação financeira em empresa de telefonia. Emissão de ações telebrás/telemat. Alegação de prejuízo aos compradores.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:30
Direito tributário. Ação ordinária. Repetição de indébito. PIS e COFINS.
PIS e COFINS repassados nas faturas de telefonia. Cabimento do repasse. Improcedência da ação.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 12:10
Cabistas de empresa de telefonia que trabalham próximos à rede elétrica têm direito ao adicional de periculosidade
Cabistas de empresa de telefonia que trabalham próximos à rede elétrica.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 15:47
Consumidor é condenado por litigância de má-fé após contestar dívida que realmente fez
Empresa de telefonia comprovou a contratação do débito gerador da dívida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Março de 2015 - 13:43
Contrato. Prestação de Serviços
Contrato celebrado por pessoas jurídicas. Obrigações. Objeto "o fornecimento de fachadas para lojas". Empresa de telefonia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 15:10
Concessionária de serviços telefônicos. Má prestação do serviço.
Serviço de internet e telefonia. Inscrição nos cadastros de inadimplentes. Dano moral.