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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Março de 2022 - 09:39
Biocentrismo e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: uma análise do julgamento da Farra do Boi e da Vaquejada
O escopo do presente é analisar o biocentrismo no âmbito da jurisprudência do STF.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 15:17
Lei de Mobilidade Urbana e o reconhecimento do transporte como Direito Social
localidade de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, bem como assegura e esclarece o direito ao transporte como um
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2017 - 16:33
Acesso à Justiça e Sistema Multiportas de Composição de Conflitos
justa e, portanto, efetivar o pleno exercício da cidadania. Por isso, faz-se necessário evidenciar os
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:50
Juizados Especiais: o novo enfoque de acesso à Justiça e suas limitações
informalidade, da economia processual e da celeridade. Ora, há de se falar ainda que os Juizados possuem um
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:28
O Princípio da Informação Ambiental como Mecanismo para Asseguramento da Cidadania Participativa
O escopo do presente é analisar o princípio da informação ambiental como mecanismos para assegurar a cidadania participativa.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 15:08
O Sincretismo Processual como meio célere de impulsionar a máquina judiciária e a colaboração do Novo Código de Processo Civil no contexto das Ações de Execução de Títulos Executivos Judiciais
também veio com a proposta de solucionar o grande dilema da morosidade dos processos, e, desta forma
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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 15:00
A (Im)Possibilidade de Entrega de Brasileiro Nato ao Tribunal Penal Internacional
O escopo do presente está assentado em analisar a possibilidade, ou não, de entrega de brasileiro nato ao TPI.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 11:26
Da Tutela Jurídica do Direito à Saúde
O presente artigo discorre sobre Tutela Jurídica do Direito à Saúde.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Maio de 2018 - 16:43
Ação popular, ação civil pública e ação de improbidade administrativa suas manifestações no sistema do monopólio de jurisdição brasileiro na tutela de interesses coletivos: conceitos, distinções, fundamento e alcance dessas ações coletivas
Ação popular, ação civil pública e ação de improbidade administrativa suas manifestações no sistema
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 17:03
O Pregão Eletrônico no Procedimento Licitatório
Este trabalho objetiva apontar as modalidades de licitação, dando enfoque em uma, denominada Pregão
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Abril de 2022 - 17:53
Meio ambiente natural: a proteção constitucional dos biomas da mata atlântica e da floresta amazônica
O escopo do presente é analisar a tutela jurídico-ambiental no tocante aos biomas da Floresta Amazônica e da Mata Atlântica.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 11:39
A Caracterização do denominado Estado de Coisa Inconstitucional à luz dos Direitos Fundamentais
O presente trabalho tem como objetivo analisar o “Estado de Coisas Inconstitucional” (ECI).
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Abril de 2018 - 16:12
O Princípio da Paridade de Armas Processuais em comento
partir das garantias basilares de um Estado Democrático de Direito, portanto, a liberdade, privacidade e
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 13:00
O Instituto do Tombamento Cultural como Instrumento de Acautelamento do Patrimônio
O escopo do presente é analisar o instituto do tombamento cultural.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Maio de 2022 - 13:28
Impactos Ambientais causados pela Mineração
O escopo do presente é analisar os impactos ambientais advindos da exploração da mineração.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:07
Os Limites do Exercício do Poder de Polícia Ambiental
O escopo do presente é analisar os limites do exercício do poder de polícia ambiental.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2022 - 17:04
O Patrimônio Cultural como Manifestação do Direito Humano de Segunda Dimensão
O escopo do presente é analisar o patrimônio cultural como manifestação do direito humano de segunda dimensão.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2019 - 16:38
Os Direitos Sociais à luz da Constituição Federal de 1988
O presente artigo discorre sobre os Direitos Sociais à luz da Constituição Federal de 1988.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2018 - 15:04
Por um estado mínimo de saúde enquanto direito fundamental: entre a utopia humanística e a realidade caótica
objetivou de maneira simples e coerente enaltecer uma discussão sobre o estado mínimo de saúde, devido
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 16:02
Juizado Especial Cível: microssistema de acesso à Justiça ou desvirtuamento da Tradição Civil Law
de países nos quais as concepções forenses formaram-se sobre os pilares do direito romano. Enseja