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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Maio de 2022 - 11:53
A Infidelidade no Ambiente Digital
O escopo do presente é analisar as implicações jurídicas da infidelidade virtual no plano da responsabilidade.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Março de 2022 - 17:14
O Uso Medicinal da Cannabis como Mecanismo de Garantia do Direito à Saúde: obstáculos para sua acessibilidade
O escopo do presente é analisar o uso medicinal da cannabis como instrumento de promoção de garantia do direito à saúde.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2019 - 11:40
O Pacto Federativo e as fragilidades no modelo brasileiro
características e peculiaridades, ainda mais no que tange ao contexto brasileiro, haja vista ter
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:08
O Contrato Social em tempo de crise: a contribuição de Jean-Jacques Rousseau
O escopo do presente é pensar a contribuição de Rousseau, por meio do contrato social, para o contexto contemporâneo.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2020 - 15:37
A Infidelidade no Ambiente Digital
O presente artigo discorre sobre a infidelidade no ambiente digital.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Março de 2019 - 11:15
O Assédio Moral como elemento de desregulamentação do meio ambiente laboral
O presente artigo discorre sobre o Assédio Moral como elemento de desregulamentação do meio ambiente laboral.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 13:34
Mediação no Âmbito Parental: análise sobre o Veto Presidencial nº 513/2010
O escopo do presente é analisar o veto presidencial nº 513/2010 na Lei de Alienação Parental.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2019 - 14:41
Acesso à água potável e sua imprescindibilidade ao direito à saúde
O presente texto vem avivar a relevância do acesso à água potável para manutenção do direito à saúde, que pode se correlacionar diretamente com o direito à vida, inalienável, inafiançável, direito de todos os indivíduos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 11:07
Teoria das Escolhas Drásticas e o Direito à Saúde em aparente colisão
O presente trabalho tem por objetivo analisar o direito à saúde diante dos critérios que cercam a teoria do mínimo existencial, em contrapartida sendo confrontada com o princípio da reserva legal.
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Março de 2022 - 17:07
O Princípio da boa-fé no Cumprimento das obrigações Internacionais
O escopo do presente é analisar a incidência da boa-fé no cumprimento das obrigações internacionais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Junho de 2018 - 12:55
“O direito de ser quem é!”: transgêneros e a interpretação do Supremo Tribunal Federal
“O direito de ser quem é!”: transgêneros e a interpretação do Supremo Tribunal Federal.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2019 - 13:16
O direito à saúde para grupos vulneráveis: a política de saúde para prostitutas
por mulheres à margem do padrão de “mulher honesta” e virgem (AQUINO, 2010, p. 18).
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2019 - 12:23
O Reflexo do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Sistema Brasileiro de Capacidade Civil
A finalidade deste resumo é analisar as transformações no sistema da incapacidade civil e seus reflexos nas normas do direito brasileiro.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Maio de 2022 - 16:23
O Princípio da Vedação ao Retrocesso Social em Sede de Direitos Sociais
O escopo do presente é analisar o princípio da vedação ao retrocesso social em sede de direitos sociais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2019 - 16:20
O Princípio da Vedação ao Retrocesso Social em sede de Direitos Sociais
O presente resumo expandido em questão tem como objetivo abordar e explicar, de forma sumariamente
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Abril de 2017 - 15:02
Os Princípios Norteadores da Educação Alimentar e Nutricional
É de reiterada sabença que a Educação Alimentar e Nutricional é instrumento fundamental na busca
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Março de 2022 - 16:24
A Vedação ao cabimento de Agravo de Instrumento em sede de Juizados Especiais Cíveis: violação ao duplo grau de jurisdição?
O escopo do presente é analisar a vedação ao cabimento de agravamento de instrumento em sede de JEC.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Março de 2022 - 09:51
As Cidades Sustentáveis como Desdobramento do Direito ao Meio Ambiente Artificial
O escopo do presente é analisar as cidades sustentáveis como expressão do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 15:55
A Educação Alimentar e Nutricional (EAN) na construção da Solidariedade Alimentar
É cediço que alimentação e nutrição configuram elementos indissociáveis para o desenvolvimento
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 15:29
O controle de legalidade em sede de remoção ex officio de servidores públicos federais: um exame à luz do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça
daquela. Neste sentido, os princípios da legalidade e da eficiência se apresentam, para o recorte