Lesão corporal gravíssima. Tatuagem.

Forma de lesão corporal de natureza deformante e permanente. Recursos dos réus improvidos.

Tatuagem nos olhos poderá ser proibida no País

Quem não cumprir a medida ficará poderá cumprir pena de três meses a um ano por ofensa à integridade corporal

Tatuagem não impede aprovação de candidato a soldado da PM

"O fato de o candidato ter tatuagem no braço direito, não é justificativa plausível para sua

Limitar instalação de loja de tatuagem é ilegal, diz Justiça

Dessa forma, a empresa Pele Arte Studio poderá requerer seu alvará de funcionamento, a ser estudado posteriormente pela administração pública, em área antes limitada pela legislação local.

Dois são condenados por tatuagem em adolescente

Os dois tatuadores foram condenados à pena de dois anos de reclusão por tatuarem um menor sem prévia autorização dos responsáveis

Tatuagem não deve excluir candidato de concurso, diz Justiça

Decisão é da 5ª Vara da Fazenda Pública de SP, que acolheu argumento da Defensoria. Ele havia sido aprovado em todas as etapas até então e foi reprovado no exame de pele.

Projeto fixa regras para manicure, tatuagem e piercing

As barbearias, os serviços de manicure e pedicure e os aplicadores de tatuagens ou piercings deverão desinfetar e esterilizar os instrumentos e utensílios utilizados em suas atividades ou utilizar instrumentos descartáveis, de acordo com as normas definidas pela vigilância sanitária.

Mandado de Segurança. Concurso Público.

Reprovação em exame de saúde. Tatuagem em área exposta pelos uniformes da brigada militar.

Estúdio de tatuagem é condenado por dano estético

A cliente será indenizada em R$ 5 mil reais pelos danos mais que sofreu danos estéticos após fazer uma tatuagem de 15 cm em sua coxa esquerda

Danos morais: Banco deverá indenizar bancário discriminado porque usava tatuagem

desvio de dinheiro, o que não foi comprovado, fazia insinuações sobre a tatuagem que ele usava, dizendo que "tatuagem era coisa de malandro".

Proibição de tatuagem a candidato de concurso público é inconstitucional, decide STF

“Editais de concurso público não podem estabelecer restrição a pessoas com tatuagem, salvo

Peso elevado e tatuagem excluem candidato de curso de formação de bombeiro

O edital pode exigir parâmetros de altura e peso para ingresso na carreira militar, desde que haja previsão legal específica que imponha essas restrições

Administrativo. Concurso público de admissão ao estágio de adaptação de oficiais temporários da aeronáutica.

Candidata portadora de tatuagem. Violação aos princípios da isonomia e da proporcionalidade.

Superior Tribunal de Justiça declara nulo corte de candidato a bombeiro por ter tatuagem

O candidato se inscreveu no concurso de admissão do Corpo de Bombeiros em 2004 e obteve aprovação na primeira fase do certame, constituída de provas objetivas. Entretanto, após ser submetido a exames médicos, ele foi eliminado da disputa, sob o argumento de que tinha três tatuagens.

TJSP mantém exclusão de candidato com tatuagem de concurso da PM

Candidato não consegue participar do processo seletivo para a PM ao ser reprovado no exame médico por conta de duas tatuagens, contrariando as exigências do edital do concurso

Justiça mantém restrição à tatuagem em concurso para a Brigada Militar

eliminação no exame de saúde em razão de uma tatuagem que ostenta no braço

É ilegal exclusão de candidato de concurso público por possuir tatuagem

MP denuncia homem que matou e queimou corpo da companheira em Itanhaém

Corpo da companheira foi encontrado carbonizado e só foi reconhecido por conta da preservação de uma tatuagem no braço esquerdo com o nome do acusado

Portaria restringe tatuagens e piercings

Menores do Rio que quiserem uma tatuagem ou um piercing precisarão ter no mínimo 16 anos e, mesmo

MS. Consulta sobre alvará de localização. Negativa do município em razão da Lei Ordinária Municipal n. 4302/2001, que proíbe a instalação e funcionamento de estabelecimentos de tatuagem no raio de 500 metros de escolas.

Notificadas, a autoridades apontadas como coatoras informaram que o impetrante nada solicitou ao Município, pois o ato impugnado refere-se apenas a ausência dos pressupostos legais para a concessão do mandado de segurança.