Tribunal de Contas cobra R$ 7 mi de concessionária controlada pela Gautama

Turma do TRF4 aplica princípio da irrelevância penal para não punir réu

Aplicação de punição a um homem que praticou o crime de descaminho

Câmara quer oficial de justiça com curso de Direito

Pena maior para crimes contra a honra praticados pela Internet

Mulher que teve telefone divulgado em anúncio de travesti receberá indenização

Lula diz que Judiciário brasileiro precisa de renovação

Ação de busca e apreensão convertida em depósito. Decisão que entendeu que o "equivalente em dinheiro" previsto no artigo 904 do CPC deveria ser limitado ao valor do bem. Cabimento. Prisão civil. Impossibilidade.

Na falta de pais ou responsáveis, adoção deve ser decidida onde se encontra o menor

Aprovada restrição para MP opinar em mandado de segurança

CPI dos Correios aprova relatório final

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

Dono da fazenda no Paraná consegue na Justiça impedir sacrifício do gado

Janene fará implante de células-tronco e pode pedir aposentadoria

Plenário debate respostas do governo às denúncias

Vale transporte. Ausência de utilização. Ônus da prova.

Verbas recisórias. Multa do art. 467 da CLT. Vale transporte. Multa convenciona. Honorários advocatícios. Indenização por danos morais.

Recurso de revista. Estabilidade de empregada gestante.

Contrato de experiência

Supermercados. Exercício de atividades em domingos e feriados. Possibilidade.

Honorários Advocatícios

Retrospectiva 2021: as principais mudanças ocorridas no Direito Securitário

Por Anne Caroline Wendler.

STJ reconhece culpa concorrente no caso de jovem que ficou tetraplégico ao pular em piscina

Corte entendeu que houve culpa concorrente da associação e da vítima, que pulou de cabeça em uma piscina pouco profunda e sem sinalização